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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 22.000,00

Autor

IRON MANOEL DE LIMACPF

Reu

DOMINGOS MARTINS VIEIRA

JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDINO BORTOLANZA· OAB MT 21716· CPF 477.***.***-87

Autor:

ALEXANDRO TAKISHITA MARTINS DA FONSECA· OAB MT 12203· CPF 941.***.***-68

Reu:

ALEXANDRO TAKISHITA MARTINS DA FONSECA· OAB MT 12203· CPF 941.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (15/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (15/01/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2005

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 53.066,09

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO OLYMPOCNPJ

HILDA MARTINSCPF

MARIA DO CARMO DE JESUS VIEIRA DOMINGOS MARTINS SANTOSCPF

Reu

CARLOS VIEIRACPF

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

ELISANGELA DANGELO FRANCACPF

Advogados

Autor:

WILLIAN DA MATTA BERGAMINI· OAB ES 11459· CPF 043.***.***-13

Autor:

LILIAN GLAUCIA HERCHANI· OAB ES 9724· CPF 028.***.***-58

Autor:

HILDA MARTINS· CPF 160.***.***-53

Autor:

MARIA DO CARMO DE JESUS VIEIRA DOMINGOS MARTINS SANTOS· CPF 842.***.***-91

Reu:

MARIA DO CARMO DE JESUS VIEIRA DOMINGOS MARTINS SANTOS· CPF 842.***.***-91

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

NEY EDUARDO SIMOES· OAB ES 3788· CPF 576.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 53.066,09

Autor

HILDA MARTINS GOMES

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

CARLOS VIEIRA

CONDOMINIO DO EDIFICIO OLYMPO

CONDOMINIO DO EDIFICIO OLYMPOCNPJ

+ 2 outros

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

ELIZANGELA D`ANGELO FRANCA

CARLOS VIEIRA

CONDOMINIO DO EDIFICIO OLYMPO

CARLOS VIEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LILIAN GLAUCIA HERCHANI· OAB ES 9724· CPF 028.***.***-58

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Autor:

BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO· OAB ES 8737· CPF 031.***.***-08

Autor:

MARIA DO CARMO DE JESUS VIEIRA DOMINGOS MARTINS SANTOS· CPF 842.***.***-91

Autor:

WILLIAN DA MATTA BERGAMINI· OAB ES 11459· CPF 043.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO· OAB ES 8737· CPF 031.***.***-08

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

NEY EDUARDO SIMOES· OAB ES 3788· CPF 576.***.***-72

Reu:

MARIA DO CARMO DE JESUS VIEIRA DOMINGOS MARTINS SANTOS· CPF 842.***.***-91

Reu:

LILIAN GLAUCIA HERCHANI· OAB ES 9724· CPF 028.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

DOUGLAS MESSIAS SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIA DO CARMO DE JESUS VIEIRA DOMINGOS MARTINS SANTOS· CPF 842.***.***-91

Último movimento: DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOSE MARIO MOTA LIMACPF

Advogados

Reu:

MARIA DO CARMO DE JESUS VIEIRA DOMINGOS MARTINS SANTOS· CPF 842.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIO MOTA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO DE JESUS VIEIRA DOMINGOS MARTINS SANTOS· CPF 842.***.***-91

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (12/06/2025)

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