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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

176 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDUARDO CORTEZ VASSALLO (EMBARGANTE)

10. MARCIA CAETANO JANDRE (INTERESSADO)

11. MARIA ANNA NOVOTNY (INTERESSADO)

12. VILMA DUARTE CAMARA (INTERESSADO)

13. JOÃO MARCIO DE MORAES GARCIA (INTERESSADO)

+ 61 outros

Reu

2. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANTÔNIO NELSON NORONHA DA CRUZ· OAB RJ 141791· CPF 022.***.***-83

Autor:

MURILO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 137860· CPF 088.***.***-59

Autor:

GUSTAVO CANTINHO MARIZ· OAB RJ 92796· CPF 843.***.***-34

Autor:

MARCIANO JOSE FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 113061· CPF 074.***.***-10

Autor:

JULIANO BIZZO NETTO· OAB RJ 132796· CPF 055.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTÔNIO NELSON NORONHA DA CRUZ· OAB RJ 141791· CPF 022.***.***-83

Reu:

MURILO MATUCH DE CARVALHO· OAB RJ 137860· CPF 088.***.***-59

Reu:

GUSTAVO CANTINHO MARIZ· OAB RJ 92796· CPF 843.***.***-34

Reu:

MARCIANO JOSE FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 113061· CPF 074.***.***-10

Reu:

JULIANO BIZZO NETTO· OAB RJ 132796· CPF 055.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 31.475,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luciane Souza Santos Advogado: Tarcisio Dourado De Oliveira (OAB:BA65737-A) Advogado: Gabriela Brandao Domingues (OAB:RJ177555-A) Apelado: Banco Mercantil Do Brasil Sa Advogado: Rodrigo Souza Leao Coelho (OAB:MG97649-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000261-32.2024.8.05.0110 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: LUCIANE SOUZA SANTOS Advogad... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 31.475,80

Autor

LUCIANE SOUZA SANTOSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRA· OAB BA 65737· CPF 066.***.***-98

Autor:

GABRIELA BRANDAO DOMINGUES· OAB RJ 177555· CPF 121.***.***-47

Reu:

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO· OAB MG 97649

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão REsp Repetitivo em 08/04/2026. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 20.070,60

Autor

OSVALDO SEIXAS CARDOSOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Outros

GABRIELA BRANDAO DOMINGUES· OAB RJ 177555· CPF 121.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/11/2024 23:59. (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 31.034,08

Autor

LUCIANE SOUZA SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA BRANDAO DOMINGUES· OAB RJ 177555· CPF 121.***.***-47

Autor:

TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRA· OAB BA 65737· CPF 066.***.***-98

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FAUSTA JOAQUINA CLARINDA DE SANTANACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA BRANDAO DOMINGUES· OAB RJ 177555· CPF 121.***.***-47

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIELA BRANDAO DOMINGUES em 21/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 32.562,80

Autor

IVANETE GUEDES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA BRANDAO DOMINGUES· OAB RJ 177555· CPF 121.***.***-47

Autor:

TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRA· OAB BA 65737· CPF 066.***.***-98

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Ivanete Guedes De Oliveira Advogado: Gabriela Brandao Domingues (OAB:RJ177555) Advogado: Tarcisio Dourado De Oliveira (OAB:BA65737) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: D E S P A C H O Cumpra-se o despacho/decisão, a(o) qual atribuo força de mandado, se necessário for. Procedam-se às comunicações necessárias. R.H. Encaminhem-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia. Irecê-BA,... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA BRANDAO DOMINGUESCPF

IVANETE GUEDES DE OLIVEIRACPF

TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

GABRIELA BRANDAO DOMINGUES· OAB RJ 177555· CPF 121.***.***-47

Autor:

TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRA· OAB BA 65737· CPF 066.***.***-98

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

GABRIELA BRANDAO DOMINGUES· OAB RJ 177555· CPF 121.***.***-47

Reu:

TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRA· OAB BA 65737· CPF 066.***.***-98

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: IVANETE GUEDES DE OLIVEIRA Advogado(s): GABRIELA BRANDAO DOMINGUES (OAB:RJ177555-A), TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRA (OAB:BA65737-A) APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA (OAB:PE21714-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001134-32.2024.8.05.0110 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Trata-se de ação em que se discute a validade e as con... (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA BRANDAO DOMINGUESCPF

IVANETE GUEDES DE OLIVEIRACPF

TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

FELICIANO LYRA MOURACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

GABRIELA BRANDAO DOMINGUES· OAB RJ 177555· CPF 121.***.***-47

Autor:

TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRA· OAB BA 65737· CPF 066.***.***-98

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

GABRIELA BRANDAO DOMINGUES· OAB RJ 177555· CPF 121.***.***-47

Reu:

TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRA· OAB BA 65737· CPF 066.***.***-98

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 36.585,12

Autor

FAUSTA JOAQUINA CLARINDA DE SANTANACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA BRANDAO DOMINGUES· OAB RJ 177555· CPF 121.***.***-47

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 36.585,12

Autor

FAUSTA JOAQUINA CLARINDA DE SANTANACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA BRANDAO DOMINGUES· OAB RJ 177555· CPF 121.***.***-47

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2026 (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCELLO HENRIQUE DOS SANTOS PATICPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA BRANDAO DOMINGUES· OAB RJ 177555· CPF 121.***.***-47

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MARCELLO HENRIQUE DOS SANTOS PATICPF

Advogados

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

GABRIELA BRANDAO DOMINGUES· OAB RJ 177555· CPF 121.***.***-47

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2026 (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 21.348,80

Autor

EDENIA LOPES DANTAS DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Outros

GABRIELA BRANDAO DOMINGUES· OAB RJ 177555· CPF 121.***.***-47

Último movimento: Juntada de certidão (03/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDENIA LOPES DANTAS DE CARVALHOCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

SECON ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

GABRIELA BRANDAO DOMINGUES· OAB RJ 177555· CPF 121.***.***-47

Autor:

TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRA· OAB BA 65737· CPF 066.***.***-98

Autor:

NAARA FRANCIELLE DE LIMA· OAB MG 166006· CPF 115.***.***-24

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

GABRIELA BRANDAO DOMINGUES· OAB RJ 177555· CPF 121.***.***-47

Reu:

TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRA· OAB BA 65737· CPF 066.***.***-98

Reu:

NAARA FRANCIELLE DE LIMA· OAB MG 166006· CPF 115.***.***-24

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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