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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 6.298,24

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 23.430,47

Autor

ANTONIO FAUSTINO DE LIMACPF

Reu

FERNANDO AQUIM VARIZON SILVACPF

DOMINGUES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL ZANDONA GONCALVES· OAB SP 314994· CPF 355.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/08/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/10/2020

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOEL VICTOR ALVES LUIZ

Reu

RICARDO AQUILLES SOUZA TOLEDOCPF

ALMEIDA & CAIXETA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, MINAS CANAA CONSORCIOS E VEICULOSCNPJ

DOMINGUES COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELICNPJ

ESPOLIO DE NERIO D APARECIDA DE OLIVEIRACPF

HENRIQUE COSTA PEREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JORGE DIEGO TELLES LINS TAVEIRA· OAB GO 219807

Reu:

PAULO AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS· OAB GO 32307

Reu:

JEOCAZ DE JESUS SILVA· OAB GO 59302

Outros

GABRIEL TELLES LINS GONÇALVES TAVEIRA· OAB GO 58882

LUIZ GUSTAVO SENA DA SILVA· OAB GO 70266· CPF 026.***.***-26

Último movimento: Juntada -> Petição (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/10/2020

Distribuição

12/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL VICTOR ALVES LUIZCPF

Advogados

Autor:

JORGE DIEGO TELLES LINS TAVEIRA· OAB RJ 219807· CPF 099.***.***-88

Autor:

GABRIEL TELLES LINS GONÇALVES TAVEIRA· OAB GO 58882

Autor:

LUIZ GUSTAVO SENA DA SILVA· OAB GO 70266· CPF 026.***.***-26

Autor:

JORGE DIEGO TELLES LINS TAVEIRA· OAB GO 219807

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis 4ª Vara Cível (UPJ das Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª) Av. Sen. José Lourenço Dias, n. 1311 - St. Central, Anápolis–GO, CEP: 75020-010, telefone: (62) 3902-8800, balcão virtual - WhatsApp: (62) 3018-6000, e-mail UPJ: [email protected], gabinete virtual - WhatsApp: (62) 3902-8861, e-mail gabinete: gab4varcivanapolis@... (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BARTOLOMEU DE OLIVEIRACPF

OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Outros

JULIA MARIA ALVES DE AZEVEDO· OAB RN 7424· CPF 012.***.***-08

EDILSON GONZAGA DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 9158· CPF 021.***.***-60

ANTONIO CLOVIS VIEIRA· OAB RN 6450· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

BARTOLOMEU DE OLIVEIRACPF

OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (30/04/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 218.555,19

Autor

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

BARTOLOMEU DE OLIVEIRACPF

OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACPF

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

MARIA DE LOURDES ENCARNACAO CAMPANHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 218.555,19

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

BARTOLOMEU DE OLIVEIRACPF

MARIA DE LOURDES ENCARNACAO CAMPANHACPF

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (06/10/2023)

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