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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 83.760,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGUES VERA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CLEZIO ALTAREIJOCPF

LUCIANA MARIA DOS SANTOS ALTAREIJOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO TADEU LANÇA· OAB SP 260445· CPF 308.***.***-01

Reu:

MARILIA NATALIA DA SILVA· OAB SP 304183· CPF 337.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 28.453,80

Autor

DOMINGUES VERA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

LUCIANA MARIA DOS SANTOS ALTAREIJOCPF

CLEZIO ALTAREIJOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO TADEU LANÇA· OAB SP 260445· CPF 308.***.***-01

Reu:

MARILIA NATALIA DA SILVA· OAB SP 304183· CPF 337.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 107.760,00

Autor

CARLOS ALEXSANDRO DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

DOMINGUES VERA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA NATALIA DA SILVA· OAB SP 304183· CPF 337.***.***-70

Reu:

LEANDRO TADEU LANÇA· OAB SP 260445· CPF 308.***.***-01

Reu:

DANIELE APARECIDA SCARABELI· OAB SP 462990· CPF 466.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EAREsp 2631950/SP (2024/0164488-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: DOMINGUES VERA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADOS: LEANDRO TADEU LANÇA - SP260445 DANIELE APARECIDA SCARABELI - SP462990 EMBARGADO: CARLOS ALEXSANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARILIA NATALIA DA SILVA - SP304183 DECISÃO Cuida-se de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interpostos por DOMINGUES VERA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA com fulcro no art... (24/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 107.760,00

Autor

DOMINGUES VERA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALEXSANDRO DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO TADEU LANÇA· OAB SP 260445· CPF 308.***.***-01

Autor:

DANIELE APARECIDA SCARABELI· OAB SP 462990· CPF 466.***.***-54

Reu:

MARILIA NATALIA DA SILVA· OAB SP 304183· CPF 337.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGUES VERA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALEXSANDRO DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO TADEU LANÇA· OAB SP 260445· CPF 308.***.***-01

Autor:

DANIELE APARECIDA SCARABELI· OAB SP 462990· CPF 466.***.***-54

Reu:

MARILIA NATALIA DA SILVA· OAB SP 304183· CPF 337.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 95.760,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2745881/SP (2024/0347608-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: DOMINGUES VERA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADOS: LEANDRO TADEU LANÇA - SP260445 DANIELE APARECIDA SCARABELI - SP462990 AGRAVADO: MARIA HELENA REZENTE DA SILVA AGRAVADO: SEBASTIAO DA SILVA ADVOGADO: MARILIA NATALIA DA SILVA - SP304183 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de... (20/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 95.760,00

Autor

DOMINGUES VERA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MARIA HELENA REZENTE DA SILVACPF

SEBASTIAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO TADEU LANÇA· OAB SP 260445· CPF 308.***.***-01

Autor:

DANIELE APARECIDA SCARABELI· OAB SP 462990· CPF 466.***.***-54

Reu:

MARILIA NATALIA DA SILVA· OAB SP 304183· CPF 337.***.***-70

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGUES VERA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MARIA HELENA REZENTE DA SILVACPF

SEBASTIAO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGUES VERA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SEBASTIAO DA SILVACPF

MARIA HELENA REZENTE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIELE APARECIDA SCARABELI· OAB SP 462990· CPF 466.***.***-54

Autor:

LEANDRO TADEU LANÇA· OAB SP 260445· CPF 308.***.***-01

Reu:

MARILIA NATALIA DA SILVA· OAB SP 304183· CPF 337.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 120.230,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DOMINGUES CUEVAS ARQUITETURA, GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (11/04/2022)

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