Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2009

Distribuição

13/03/2009

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OLAVO PINHEIRO DE SOUZA JUNIORCPF

DOMINION TRADE CORPORATE LTDACNPJ

Reu

MANOEL LEITE ROCHA FILHOCPF

GILSON VERISSIMO DO CARMOCPF

HUMBERTO CAVALCANTI PEREIRA DE SA MARTINSCPF

DIOGENES RAMOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINION TRADE CORPORATE LTDACNPJ

OLAVO PINHEIRO DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

DIOGENES RAMOS DE OLIVEIRACPF

MANOEL LEITE ROCHA FILHOCPF

HUMBERTO CAVALCANTI PEREIRA DE SA MARTINSCPF

GILSON VERISSIMO DO CARMOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 5.350,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 5.350,00

Autor

DOMINIO CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

PRISCYLA VIANA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ROSENDO KALEDE CEZAR FREIRE DE SA· OAB SP 457046· CPF 452.***.***-95

Reu:

DIEGO RODRIGUES MARCOLINO DA SILVA· OAB PE 40116· CPF 068.***.***-83

Reu:

MIGUEL VICTOR DE SA CORDEIRO ALMEIDA· OAB PE 26931· CPF 046.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DE ASSIS BRITOCPF

Reu

JOSE JORGE SEIVA JUNIOR 38953975808CNPJ

DOMINIO CONSULTORIA LTDACNPJ

JOSE JORGE SEIVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MYLENA CARVALHO DOS SANTOS· OAB RJ 235897· CPF 159.***.***-29

Reu:

ROSENDO KALEDE CEZAR FREIRE DE SA· OAB SP 457046· CPF 452.***.***-95

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 4.103,43

Autor

FERNANDO GONCALVES DE LIMACPF

Reu

DOMINIO CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO PASSOS DOS SANTOS· OAB SP 300243· CPF 301.***.***-60

Reu:

CARLOS AUGUSTO PASSOS DOS SANTOS· OAB SP 300243· CPF 301.***.***-60

Reu:

HEITOR KALEDE CEZAR FREIRE DE SÁ· OAB SP 457046· CPF 452.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 4.103,43

Autor

FERNANDO GONCALVES DE LIMACPF

Reu

DOMINIO CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO PASSOS DOS SANTOS· OAB SP 300243· CPF 301.***.***-60

Reu:

CARLOS AUGUSTO PASSOS DOS SANTOS· OAB SP 300243· CPF 301.***.***-60

Reu:

HEITOR KALEDE CEZAR FREIRE DE SÁ· OAB SP 457046· CPF 452.***.***-95

Último movimento: Suspensão do Prazo (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 3.430,00

Autor

MARIA DE NAZARE LOPESCPF

Reu

DOMINIO CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Trânsito em Julgado (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal