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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 5.350,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 5.350,00

Autor

DOMINIO CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

PRISCYLA VIANA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ROSENDO KALEDE CEZAR FREIRE DE SA· OAB SP 457046· CPF 452.***.***-95

Reu:

DIEGO RODRIGUES MARCOLINO DA SILVA· OAB PE 40116· CPF 068.***.***-83

Reu:

MIGUEL VICTOR DE SA CORDEIRO ALMEIDA· OAB PE 26931· CPF 046.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DE ASSIS BRITOCPF

Reu

JOSE JORGE SEIVA JUNIOR 38953975808CNPJ

DOMINIO CONSULTORIA LTDACNPJ

JOSE JORGE SEIVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MYLENA CARVALHO DOS SANTOS· OAB RJ 235897· CPF 159.***.***-29

Reu:

ROSENDO KALEDE CEZAR FREIRE DE SA· OAB SP 457046· CPF 452.***.***-95

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 4.103,43

Autor

FERNANDO GONCALVES DE LIMACPF

Reu

DOMINIO CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO PASSOS DOS SANTOS· OAB SP 300243· CPF 301.***.***-60

Reu:

CARLOS AUGUSTO PASSOS DOS SANTOS· OAB SP 300243· CPF 301.***.***-60

Reu:

HEITOR KALEDE CEZAR FREIRE DE SÁ· OAB SP 457046· CPF 452.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 4.103,43

Autor

FERNANDO GONCALVES DE LIMACPF

Reu

DOMINIO CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO PASSOS DOS SANTOS· OAB SP 300243· CPF 301.***.***-60

Reu:

CARLOS AUGUSTO PASSOS DOS SANTOS· OAB SP 300243· CPF 301.***.***-60

Reu:

HEITOR KALEDE CEZAR FREIRE DE SÁ· OAB SP 457046· CPF 452.***.***-95

Último movimento: Suspensão do Prazo (28/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 3.430,00

Autor

MARIA DE NAZARE LOPESCPF

Reu

DOMINIO CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Trânsito em Julgado (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINIO LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Reu

ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDACNPJ

Outros

ROBERTO GREJO· OAB SP 052207

WANDERSON GOMES COUTINHO· OAB RJ 112368· CPF 079.***.***-37

NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 066792· CPF 692.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2805159/RJ (2024/0451055-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: DOMÍNIO LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADOS: NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR - RJ066792 WANDERSON GOMES COUTINHO - RJ112368 AGRAVADO: ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA ADVOGADO: ROBERTO GREJO - SP052207 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025. (04/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA

Reu

DOMINIO LUBRIFICANTES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINIO LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Reu

ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 066792· CPF 692.***.***-82

Autor:

WANDERSON GOMES COUTINHO· CPF 079.***.***-37

Reu:

ROBERTO GREJO· CPF 193.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2012

Distribuição

27/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACNPJ

PISOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BALBINO CUSTODIO VIEIRA GONCALVESCPF

LEA MARLI DOS SANTOS GONCALVESCPF

PRISCILA DE VASCONCELOS COUTINHOCPF

DOMINIO LUBRIFICANTES LTDA.CNPJ

Outros

MARCELO CARVALHAES ROSON· OAB RJ 141835· CPF 030.***.***-39

MICHELLE COACHMAN KOLOUBOFF· OAB RJ 110401· CPF 072.***.***-65

MARCIO LUIZ BAZILIO· OAB RJ 104001· CPF 032.***.***-99

ALESSANDRO STERN DA SILVA· OAB RJ 107634· CPF 043.***.***-75

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 48.072,84

Autor

DOMINIO LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 066792· CPF 692.***.***-82

Autor:

ALEXANDRA MUTRAN LUZ PEREIRA SOARES· OAB RJ 097000· CPF 079.***.***-06

Autor:

RAQUEL DE MENEZES MAGALHÃES· OAB RJ 160708· CPF 094.***.***-59

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINIO LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22/11/2024)

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