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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 5.350,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 5.350,00

Autor

DOMINIO CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

PRISCYLA VIANA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ROSENDO KALEDE CEZAR FREIRE DE SA· OAB SP 457046· CPF 452.***.***-95

Reu:

DIEGO RODRIGUES MARCOLINO DA SILVA· OAB PE 40116· CPF 068.***.***-83

Reu:

MIGUEL VICTOR DE SA CORDEIRO ALMEIDA· OAB PE 26931· CPF 046.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DE ASSIS BRITOCPF

Reu

JOSE JORGE SEIVA JUNIOR 38953975808CNPJ

DOMINIO CONSULTORIA LTDACNPJ

JOSE JORGE SEIVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MYLENA CARVALHO DOS SANTOS· OAB RJ 235897· CPF 159.***.***-29

Reu:

ROSENDO KALEDE CEZAR FREIRE DE SA· OAB SP 457046· CPF 452.***.***-95

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 4.103,43

Autor

FERNANDO GONCALVES DE LIMACPF

Reu

DOMINIO CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO PASSOS DOS SANTOS· OAB SP 300243· CPF 301.***.***-60

Reu:

CARLOS AUGUSTO PASSOS DOS SANTOS· OAB SP 300243· CPF 301.***.***-60

Reu:

HEITOR KALEDE CEZAR FREIRE DE SÁ· OAB SP 457046· CPF 452.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 4.103,43

Autor

FERNANDO GONCALVES DE LIMACPF

Reu

DOMINIO CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO PASSOS DOS SANTOS· OAB SP 300243· CPF 301.***.***-60

Reu:

CARLOS AUGUSTO PASSOS DOS SANTOS· OAB SP 300243· CPF 301.***.***-60

Reu:

HEITOR KALEDE CEZAR FREIRE DE SÁ· OAB SP 457046· CPF 452.***.***-95

Último movimento: Suspensão do Prazo (28/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 3.430,00

Autor

MARIA DE NAZARE LOPESCPF

Reu

DOMINIO CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Trânsito em Julgado (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2013

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 10.967,76

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Processo Administrativo Número: 53500100620258217000/TJRS (26/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 10.967,76

Autor

MUNICIPIO DE VACARIA / RSCNPJ

DOMINIO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDACNPJ

MARCELO FAORO DE ABREUCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DANIELA CARISSIMI· CPF 974.***.***-53

Autor:

CARLOS MAXIMO GOLIN PAIM FILHO· OAB RS 062674· CPF 688.***.***-53

Autor:

AMARO JUNIOR DE ALMEIDA· OAB RS 042289· CPF 505.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAA3CIV1 (24/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 14.484,39

Autor

DOMINIO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDACNPJ

MARCELO FAORO DE ABREUCPF

Reu

MUNICIPIO DE VACARIA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

AMARO JUNIOR DE ALMEIDA· OAB RS 042289· CPF 505.***.***-04

Reu:

GIOVANA FERREIRA DENGO· OAB RS 116578· CPF 029.***.***-02

Reu:

CARLOS MAXIMO GOLIN PAIM FILHO· OAB RS 062674· CPF 688.***.***-53

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 14.484,39

Autor

DOMINIO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDACNPJ

MARCELO FAORO DE ABREUCPF

Reu

MUNICIPIO DE VACARIA

Advogados

Autor:

AMARO JUNIOR DE ALMEIDA· OAB RS 042289· CPF 505.***.***-04

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2026 Petição Nº 504033/2026 - (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOMINIO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA (AGRAVANTE)

2. MARCELO FAORO DE ABREU (AGRAVANTE)

Reu

3. MUNICIPIO DE VACARIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AMARO JUNIOR DE ALMEIDA· OAB RS 42289· CPF 505.***.***-04

Autor:

AMARO JUNIOR DE ALMEIDA· OAB RS 042289· CPF 505.***.***-04

Autor:

GIOVANA FERREIRA DENGO· OAB RS 116578· CPF 029.***.***-02

Reu:

AMARO JUNIOR DE ALMEIDA· OAB RS 42289· CPF 505.***.***-04

Reu:

AMARO JUNIOR DE ALMEIDA· OAB RS 042289· CPF 505.***.***-04

Reu:

GIOVANA FERREIRA DENGO· OAB RS 116578· CPF 029.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3108707/RS (2025/0452572-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: DOMINIO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA AGRAVANTE: MARCELO FAORO DE ABREU ADVOGADO: AMARO JUNIOR DE ALMEIDA - RS042289 AGRAVADO: MUNICIPIO DE VACARIA Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (21/05/2026)

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