DOMINIQUE LOUISE CONFECCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

KELLYANNE PEREIRA PESSOA· OAB TO 011687· CPF 052.***.***-38

Autor:

DOMINIQUE LOUISIE MONTEIRO KOOP· OAB TO 012142· CPF 014.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (10/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA MIRANDACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LEILA DA COSTA VILELA MAGALHAES· CPF 277.***.***-53

Reu:

KELLYANNE PEREIRA PESSOA· OAB TO 011687· CPF 052.***.***-38

Reu:

DOMINIQUE LOUISIE MONTEIRO KOOP· OAB TO 012142· CPF 014.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOTOP1ECRI (10/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS ALEXANDRE DA SILVA MIRANDA (AGRAVANTE)

Reu

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA MIRANDA

Advogados

Autor:

KELLYANNE PEREIRA PESSOA· OAB TO 011687· CPF 052.***.***-38

Autor:

DOMINIQUE LOUISIE MONTEIRO KOOP· OAB TO 012142· CPF 014.***.***-71

Reu:

KELLYANNE PEREIRA PESSOA· OAB TO 011687· CPF 052.***.***-38

Reu:

LUCAS HENRIQUE RAMOS PEREIRA· OAB TO 012636· CPF 043.***.***-90

Reu:

DOMINIQUE LOUISIE MONTEIRO KOOP· OAB TO 012142· CPF 014.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0003829-21.2022.8.27.2740/TO (originário: processo nº 00037097520228272740/TO) RELATOR: HELDER CARVALHO LISBOA RÉU: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA MIRANDA ADVOGADO(A): KELLYANNE PEREIRA PESSOA (OAB TO011687) ADVOGADO(A): DOMINIQUE LOUISIE MONTEIRO KOOP (OAB TO012142) ADVOGADO(A): LUCAS HENRIQUE RAMOS PEREIRA (OAB TO012636) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:... (05/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES NASCIMENTOCPF

Reu

JUIZO DA 1 ESCRIVANIA CRIMINAL DE PALMEIROPOLIS

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMEIROPOLIS

Advogados

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 005225· CPF 021.***.***-44

Autor:

DOMINIQUE LOUISIE MONTEIRO KOOP· OAB TO 012142· CPF 014.***.***-71

Reu:

EMANUELA DA CUNHA GOMES· CPF 877.***.***-04

Outros

NOISE BARREIRA LUSTOSA PARENTE· OAB TO 011223· CPF 061.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 005225· CPF 021.***.***-44

Autor:

NOISE BARREIRA LUSTOSA PARENTE· OAB TO 011223· CPF 061.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (12/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES NASCIMENTOCPF

Reu

JUIZO DA 1 ESCRIVANIA CRIMINAL DE PALMEIROPOLIS

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMEIROPOLIS

Advogados

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 005225· CPF 021.***.***-44

Autor:

DOMINIQUE LOUISIE MONTEIRO KOOP· OAB TO 012142· CPF 014.***.***-71

Reu:

EMANUELA DA CUNHA GOMES· CPF 877.***.***-04

Outros

NOISE BARREIRA LUSTOSA PARENTE· OAB TO 011223· CPF 061.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 005225· CPF 021.***.***-44

Autor:

NOISE BARREIRA LUSTOSA PARENTE· OAB TO 011223· CPF 061.***.***-52

Autor:

DOMINIQUE LOUISIE MONTEIRO KOOP· OAB TO 012142· CPF 014.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (02/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINIQUE LOUISIE MONTEIRO KOOPCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

DOMINIQUE LOUISIE MONTEIRO KOOP· OAB TO 012142· CPF 014.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

ERICK RICKELMY APOLINARIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIEGO NARDO· CPF 287.***.***-00

Autor:

FELICIO LIMA SOARES· CPF 023.***.***-50

Autor:

OCTAHYDES BALLAN JUNIOR· CPF 858.***.***-59

Autor:

LEONARDO VALERIO PULIS ATENIENSE· CPF 054.***.***-13

Reu:

DOMINIQUE LOUISIE MONTEIRO KOOP· OAB TO 12142· CPF 014.***.***-71

Reu:

LUIS GUSTAVO CAUMO· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Conclusão para despacho (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ERICK RICKELMY APOLINARIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DOMINIQUE LOUISIE MONTEIRO KOOP· OAB TO 12142· CPF 014.***.***-71

Reu:

DOMINIQUE LOUISIE MONTEIRO KOOP· OAB TO 012142· CPF 014.***.***-71

Outros

TERESA CRISTINA DE JESUS RIBEIRO MOTA· OAB TO 7087

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS ALVES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINIQUE LOUISIE MONTEIRO KOOP· OAB TO 12142· CPF 014.***.***-71

Reu:

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE· CPF 040.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO ALVES BEZERRA· CPF 010.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 11.820,00

Autor

MARIA DA PROVIDÊNCIA MARQUES DA SILVACPF

Reu

LUIS SERGIO MENDES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DOMINIQUE LOUISIE MONTEIRO KOOP· OAB TO 12142· CPF 014.***.***-71

Último movimento: Despacho - Mero expediente (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PROVIDÊNCIA MARQUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DOMINIQUE LOUISIE MONTEIRO KOOP· OAB TO 12142· CPF 014.***.***-71

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 250 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS ALVES PEREIRACPF

ERICK RICKELMY APOLINARIO DA SILVACPF

NATANAEL ALVES OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALVES MACIEL· CPF 251.***.***-91

Autor:

DOMINIQUE LOUISIE MONTEIRO KOOP· OAB TO 12142· CPF 014.***.***-71

Reu:

MARCOS LUCIANO BIGNOTTI· CPF 002.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL4CRI (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 14.527,98

Autor

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES BANDEIRA LOPESCPF

GEYSA MARIA BANDEIRA LOPESCPF

Reu

HEITOR CESAR DE OLIVEIRA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DOMINIQUE LOUISIE MONTEIRO KOOP· OAB TO 12142· CPF 014.***.***-71

Autor:

LETYCIA CANTUÁRIA LEAL· OAB TO 12101· CPF 029.***.***-70

Reu:

VANIA DINIZ LOPES· OAB TO 9673· CPF 617.***.***-20

Reu:

ERICA TAVARES ANDRADE· OAB TO 7018· CPF 025.***.***-98

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53 (18/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOELCIA DINIZ TEREZA DE OLIVEIRA CASTROCPF

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Autor:

DOMINIQUE LOUISIE MONTEIRO KOOP· OAB TO 12142· CPF 014.***.***-71

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 194 (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

JOELCIA DINIZ TEREZA DE OLIVEIRA CASTROCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL6CIV (25/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELCIA DINIZ TEREZA DE OLIVEIRA CASTROCPF

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 005225· CPF 021.***.***-44

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 014139· CPF 064.***.***-51

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Reu:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 005225· CPF 021.***.***-44

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 014139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014571-41.2022.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA REQUERIDO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB PB014139) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 216 - 09/06/2026 - Juntada - Guia Gerada (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELCIA DINIZ TEREZA DE OLIVEIRA CASTROCPF

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 005225· CPF 021.***.***-44

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 014139· CPF 064.***.***-51

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Reu:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 005225· CPF 021.***.***-44

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 014139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014571-41.2022.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA REQUERIDO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB PB014139) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 216 - 09/06/2026 - Juntada - Guia Gerada (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELCIA DINIZ TEREZA DE OLIVEIRA CASTROCPF

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Autor:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 005225· CPF 021.***.***-44

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 014139· CPF 064.***.***-51

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 5225· CPF 021.***.***-44

Reu:

INDIANO SOARES E SOUZA· OAB TO 005225· CPF 021.***.***-44

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 014139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014571-41.2022.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA REQUERIDO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB PB014139) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 216 - 09/06/2026 - Juntada - Guia Gerada (10/06/2026)

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