DOMINIQUE NASCIMENTO MARTINS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINIQUE MARTINS

Reu

EBS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA PAULINO DE OLIVEIRA· OAB PB 25824· CPF 082.***.***-02

Autor:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Reu:

GABRIELA PAULINO DE OLIVEIRA· OAB PB 25824· CPF 082.***.***-02

Reu:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DOMINIQUE MARTINS REU: EBS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PROTESTO INDEVIDO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA HOMOLOGADA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. PRETENSÃO DE REANÁLISE DE PROVAS. REJEIÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0802079-14.2026.8.15.0001 [Protesto Indevido de... (13/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 1.363,92

Autor

SIDNEI GARCIA BRACO,CPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINIQUE ALVES MARTINS· CPF 476.***.***-16

Autor:

HELOISA FERNANDA PREMEBIDA BORDINI· CPF 069.***.***-58

Autor:

DEBORA PATRICIA RODRIGUES· CPF 374.***.***-50

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Outros

FRANCIELE APARECIDA PIRES· OAB PR 101429· CPF 100.***.***-40

NATHIELY CHAVES MARTINS LOURENÇO· OAB PR 86480· CPF 045.***.***-97

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 30.172,80

Autor

SIDNEI GARCIA BRACO,CPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (15/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEI GARCIA BRACO,

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DÉBORA PATRICIA RODRIGUES· OAB PR 118657

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Autor:

HELOISA FERNANDA PREMEBIDA BORDINI· OAB PR 105267

Autor:

DOMINIQUE ALVES MARTINS· OAB PR 113552

Autor:

LUCAS FERNANDO ROSSATO· OAB PR 106202· CPF 418.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

DÉBORA PATRICIA RODRIGUES· OAB PR 118657

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

HELOISA FERNANDA PREMEBIDA BORDINI· OAB PR 105267

Reu:

DOMINIQUE ALVES MARTINS· OAB PR 113552

Reu:

LUCAS FERNANDO ROSSATO· OAB PR 106202· CPF 418.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEI GARCIA BRACO,

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DÉBORA PATRICIA RODRIGUES· OAB PR 118657

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Autor:

HELOISA FERNANDA PREMEBIDA BORDINI· OAB PR 105267

Autor:

DOMINIQUE ALVES MARTINS· OAB PR 113552

Autor:

LUCAS FERNANDO ROSSATO· OAB PR 106202· CPF 418.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

DÉBORA PATRICIA RODRIGUES· OAB PR 118657

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

HELOISA FERNANDA PREMEBIDA BORDINI· OAB PR 105267

Reu:

DOMINIQUE ALVES MARTINS· OAB PR 113552

Reu:

LUCAS FERNANDO ROSSATO· OAB PR 106202· CPF 418.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0025332-62.2021.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 6ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - 1º andar - Torre Norte - Ed. Empresarial Átrium - Zona 7 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3025-7462 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Práticas Abusiva... (12/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEI GARCIA BRACO,

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DÉBORA PATRICIA RODRIGUES· OAB PR 118657

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Autor:

HELOISA FERNANDA PREMEBIDA BORDINI· OAB PR 105267

Autor:

DOMINIQUE ALVES MARTINS· OAB PR 113552

Autor:

LUCAS FERNANDO ROSSATO· OAB PR 106202· CPF 418.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

DÉBORA PATRICIA RODRIGUES· OAB PR 118657

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

HELOISA FERNANDA PREMEBIDA BORDINI· OAB PR 105267

Reu:

DOMINIQUE ALVES MARTINS· OAB PR 113552

Reu:

LUCAS FERNANDO ROSSATO· OAB PR 106202· CPF 418.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0025332-62.2021.8.16.0017. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 6ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - 1º andar - Torre Norte - Ed. Empresarial Átrium - Zona 7 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3025-7462 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Práticas Abusiva... (12/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 21.499,52

Autor

SILAS TEODORO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOMINIQUE ALVES MARTINS· CPF 476.***.***-16

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Outros

FRANCIELE APARECIDA PIRES· OAB PR 101429· CPF 100.***.***-40

NATHIELY CHAVES MARTINS LOURENÇO· OAB PR 86480· CPF 045.***.***-97

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (07/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 21.499,52

Autor

SILAS TEODORO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 12/08/2022 (12/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 2.469,61

Autor

CARDOSO E PASTORELI ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOSCPF

MARCIO ZANIN GIROTOCPF

MARCELO DANTAS LOPESCPF

Reu

FRANCIS KELLE ROCHA ALVES BRUNOCPF

Advogados

Autor:

ANA RAQUEL DOS SANTOS· OAB PR 25965· CPF 703.***.***-34

Autor:

MARCELO DANTAS LOPES· OAB PR 25726· CPF 021.***.***-85

Autor:

MARCIO ZANIN GIROTO· OAB PR 40789· CPF 031.***.***-30

Reu:

DOMINIQUE ALVES MARTINS· CPF 476.***.***-16

Reu:

DEBORA PATRICIA RODRIGUES· CPF 374.***.***-50

Outros

NATHIELY CHAVES MARTINS LOURENÇO· OAB PR 86480· CPF 045.***.***-97

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (19/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 12.084,42

Autor

APARECIDO BRUNOCPF

Reu

OSCAR FERNANDESCPF

TANIA DE FATIMA MORICPF

Advogados

Autor:

DOMINIQUE ALVES MARTINS· CPF 476.***.***-16

Reu:

INGRID CRISTINE ZANELLA· OAB PR 94093· CPF 312.***.***-12

Outros

FRANCIELE APARECIDA PIRES· OAB PR 101429· CPF 100.***.***-40

NATHIELY CHAVES MARTINS LOURENÇO· OAB PR 86480· CPF 045.***.***-97

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (07/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 32.904,45

Autor

KELLY VALERIO PRATESCPF

Reu

BANCO GM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DOMINIQUE ALVES MARTINS· CPF 476.***.***-16

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB PR 79109· CPF 162.***.***-95

Outros

FRANCIELE APARECIDA PIRES· OAB PR 101429· CPF 100.***.***-40

NATHIELY CHAVES MARTINS LOURENÇO· OAB PR 86480· CPF 045.***.***-97

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (07/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 32.904,45

Autor

KELLY VALERIO PRATESCPF

Reu

BANCO GM S.ACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 26/08/2022 (26/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 43.782,32

Autor

ZENAIDE MARIA PEREIRA DE GOUVEIACPF

Reu

APARECIDO BRUNOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FRANCO MATEUS· CPF 051.***.***-18

Autor:

JOSÉ DIRCEU FERMINO SEGUNDO· OAB PR 73066· CPF 056.***.***-74

Reu:

DOMINIQUE ALVES MARTINS· CPF 476.***.***-16

Reu:

BEATRIZ FUKUNARI· CPF 425.***.***-35

Outros

FRANCIELE APARECIDA PIRES· OAB PR 101429· CPF 100.***.***-40

NATHIELY CHAVES MARTINS LOURENÇO· OAB PR 86480· CPF 045.***.***-97

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 6.555,47

Autor

MAURILIO JOSE DE MELOCPF

Reu

BRUNO SOLUCOES EM MULTAS DE TRANSITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ FIRMINO DE OLIVEIRA· OAB PR 77922· CPF 445.***.***-15

Reu:

DOMINIQUE ALVES MARTINS· CPF 476.***.***-16

Reu:

DEBORA PATRICIA RODRIGUES· CPF 374.***.***-50

Reu:

HELOISA FERNANDA PREMEBIDA BORDINI· CPF 069.***.***-58

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (30/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2010

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 66.765,70

Autor

JAILSON ROSA DARTECPF

Reu

CATIA CRISTINA CURIELCPF

PAULO DE ASSIS CURIELCPF

Advogados

Autor:

MARIA ALICE ALENCAR MORA CASTILHO· OAB PR 18608· CPF 547.***.***-10

Autor:

ANDREA GONÇALVES BONANCIN· OAB PR 51990· CPF 958.***.***-15

Reu:

DOMINIQUE ALVES MARTINS· CPF 476.***.***-16

Outros

RENATA PRISCILLA SVOBODA· OAB PR 88190· CPF 002.***.***-36

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (20/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 126.000,00

Autor

WILSON APARECIDO ARANDACPF

Reu

JUIZO DA COMARCA DE MARINGA

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE FREITAS FERRAZ DE OLIVEIRA· CPF 055.***.***-61

Autor:

DOMINIQUE ALVES MARTINS· CPF 476.***.***-16

Outros

MARCOS RIBERTO VOLPATO· OAB PR 29669· CPF 547.***.***-15

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (19/03/2026)

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