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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

13/09/2011

Valor

R$ 1.938,15

Autor

MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ

Reu

DOMINIUM COM E REP DE CONFECCOES LTDA

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 1.389,08

Autor

DGC - DOMINIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TRADIMAQ LTDACNPJ

Outros

RENATA SANTOS CURI· OAB MG 27823

HENRIQUE AUGUSTO MOURÃO· OAB MG 51900· CPF 525.***.***-34

LUCIANA COUTO CAVICHIOLLI· OAB MG 83782· CPF 735.***.***-63

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB MG 52334· CPF 610.***.***-04

LETICIA NAPOLES VILLELA· OAB MG 90460· CPF 039.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 80.189,52

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DGC - DOMINIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

FABRICIO CASSIO DE CARVALHO ALVES

KELLY PATRICIA BALDO CARVALHO ALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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