Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 65.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

DOMUS MOVEIS PLANEJADOS EIRELICNPJ

Outros

INACIO AUGUSTO TEIXEIRA MAIA DE OLIVEIRA· OAB RN 15413· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 39.154,11

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

DOMUS MOVEIS PLANEJADOS EIRELICNPJ

Outros

INACIO AUGUSTO TEIXEIRA MAIA DE OLIVEIRA· OAB RN 15413· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0807676-94.2024.8.20.0000 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo DOMUS MOVEIS PLANEJADOS EIRELI Advogado(s): INACIO AUGUSTO TEIXEIRA MAIA DE OLIVEIRA EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DEFERIDO O PEDIDO LIMINAR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. APREENSÃO DE MERCADORIAS PARA A... (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 64.562,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 64.562,86

Autor

DOMUS MOVEIS PLANEJADOS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA CHRISTINA DUARTE DO NASCIMENTO· OAB RN 15169· CPF 096.***.***-06

Autor:

LUIZ FELIPE TEIXEIRA MAIA DE OLIVEIRA· OAB RN 16031· CPF 015.***.***-22

Autor:

INACIO AUGUSTO TEIXEIRA MAIA DE OLIVEIRA· OAB RN 15413· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência TributáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMUS MOVEIS PLANEJADOS EIRELI

INACIO AUGUSTO TEIXEIRA MAIA DE OLIVEIRACPF

LUIZ FELIPE TEIXEIRA MAIA DE OLIVEIRACPF

MARILIA CHRISTINA DUARTE DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE TEIXEIRA MAIA DE OLIVEIRA· OAB RN 16031· CPF 015.***.***-22

Autor:

MARILIA CHRISTINA DUARTE DO NASCIMENTO· OAB RN 15169· CPF 096.***.***-06

Autor:

INACIO AUGUSTO TEIXEIRA MAIA DE OLIVEIRA· OAB RN 15413· CPF 015.***.***-06

Reu:

LUIZ FELIPE TEIXEIRA MAIA DE OLIVEIRA· OAB RN 16031· CPF 015.***.***-22

Reu:

INACIO AUGUSTO TEIXEIRA MAIA DE OLIVEIRA· OAB RN 15413· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Definitivo (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fato Gerador/IncidênciaApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMUS MOVEIS PLANEJADOS EIRELI

INACIO AUGUSTO TEIXEIRA MAIA DE OLIVEIRACPF

LUIZ FELIPE TEIXEIRA MAIA DE OLIVEIRACPF

MARILIA CHRISTINA DUARTE DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE TEIXEIRA MAIA DE OLIVEIRA· OAB RN 16031· CPF 015.***.***-22

Autor:

MARILIA CHRISTINA DUARTE DO NASCIMENTO· OAB RN 15169· CPF 096.***.***-06

Autor:

INACIO AUGUSTO TEIXEIRA MAIA DE OLIVEIRA· OAB RN 15413· CPF 015.***.***-06

Reu:

LUIZ FELIPE TEIXEIRA MAIA DE OLIVEIRA· OAB RN 16031· CPF 015.***.***-22

Reu:

INACIO AUGUSTO TEIXEIRA MAIA DE OLIVEIRA· OAB RN 15413· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0831242-17.2018.8.20.5001. requerente: DOMUS MOVEIS PLANEJADOS EIRELI Parte requerida: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Número do Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Intime-se a parte requerente para, no prazo de 20 (vinte) dias, requ... (20/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 39.154,11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (19/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 39.154,11

Autor

SUBCOORDENADOR DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO E ITINERANCIA FISCAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

COORDENADOR DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DOMUS MOVEIS PLANEJADOS EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

INACIO AUGUSTO TEIXEIRA MAIA DE OLIVEIRA· OAB RN 15413· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2025

Distribuição

19/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COORDENADOR DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SUBCOORDENADOR DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO E ITINERANCIA FISCAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

DOMUS MOVEIS PLANEJADOS EIRELI

Advogados

Autor:

INACIO AUGUSTO TEIXEIRA MAIA DE OLIVEIRA· OAB RN 15413· CPF 015.***.***-06

Reu:

INACIO AUGUSTO TEIXEIRA MAIA DE OLIVEIRA· OAB RN 15413· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COORDENADOR DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SUBCOORDENADOR DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO E ITINERANCIA FISCAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

DOMUS MOVEIS PLANEJADOS EIRELI

Advogados

Autor:

INACIO AUGUSTO TEIXEIRA MAIA DE OLIVEIRA· OAB RN 15413· CPF 015.***.***-06

Reu:

INACIO AUGUSTO TEIXEIRA MAIA DE OLIVEIRA· OAB RN 15413· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0826440-63.2024.8.20.5001 Polo ativo COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): Polo passivo DOMUS MOVEIS PLANEJADOS EIRELI Advogado(s): INACIO AUGUSTO TEIXEIRA MAIA DE OLIVEIRA Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO C... (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 81.999,45

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO UNICRED INTEGRACAO LTDACNPJ

Reu

DOMUS MOVEIS PLANEJADOS EIRELICNPJ

Outros

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/04/2023

Distribuição

23/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMUM AMBIENTES LTDACNPJ

Reu

LUCIMAR FERREIRA DE MELLO

Advogados

Autor:

FERNANDA ELOISA LUZZI· OAB SC 44068· CPF 083.***.***-30

Autor:

ALANA HOLSCHER BARICHELLO· OAB SC 60452· CPF 103.***.***-85

Autor:

FERNANDA ELOISA LUZZI· OAB SC 044068· CPF 083.***.***-30

Autor:

ALANA HOLSCHER BARICHELLO· OAB SC 060452· CPF 103.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001173-75.2023.8.24.0049/SC RELATOR: CAIO LEMGRUBER TABORDA EXEQUENTE: DOMUM AMBIENTES LTDA ADVOGADO(A): ALANA HOLSCHER BARICHELLO (OAB SC060452) ADVOGADO(A): FERNANDA ELOISA LUZZI (OAB SC044068) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 133 - 05/06/2026 - Juntado(a) (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMUM AMBIENTES LTDACNPJ

Reu

RAFAEL KUTZLIEBCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA ELOISA LUZZI· OAB SC 44068· CPF 083.***.***-30

Autor:

FERNANDA ELOISA LUZZI· OAB SC 044068· CPF 083.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001293-84.2024.8.24.0049/SC EXEQUENTE: DOMUM AMBIENTES LTDA ADVOGADO(A): FERNANDA ELOISA LUZZI (OAB SC044068) ATO ORDINATÓRIO Considerando o resultado negativo da pesquisa de ativos judiciais, fica intimada a parte ativa para requerer o que entender pertinente, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, indicando patrimônio penhorável, se for o caso. Fica a parte ativa ciente da possibilidade de suspensão do curso da exe... (11/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal