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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMUS HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA

Reu

ESTADO DE SERGIPE

SUPERINTENDENTE DE GESTAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Autor:

ALESSANDRO DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB SE 7300· CPF 857.***.***-04

Reu:

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB SE 7300· CPF 857.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (19/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMUS HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA

Reu

ESTADO DE SERGIPE

SUPERINTENDENTE DE GESTAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Autor:

ALESSANDRO DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB SE 7300· CPF 857.***.***-04

Reu:

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO DE ARAÚJO GUIMARÃES· OAB SE 7300· CPF 857.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: DOMUS HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA ADV.: ALESSANDRO DE ARAÚJO GUIMARÃES - OAB: 7300-SE IMPETRADO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE GESTAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA PROC.: CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS. PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PROC.: 202210301908 NÚMERO ÚNICO: 00... (26/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ROSANGELA GALIMBERTI DA SILVACPF

Reu

TERRITORIALBS PARTICIPACOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

L.M.M. DE MOURA GLOBAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIORGES INSAURALDE MOLINA· OAB RS 059433· CPF 938.***.***-63

Autor:

RAFAEL CORREIA DE MELO· OAB RS 080869· CPF 006.***.***-07

Autor:

MAITE CORREIA DE MELO GARBER· OAB RS 121002· CPF 029.***.***-40

Reu:

RAFAEL BOFF· OAB RS 093705· CPF 019.***.***-42

Reu:

CARLA HEMANUELE DANIEL PEREIRA BORNE DA SILVA· OAB RS 112078· CPF 586.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS093705 (27/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

TERRITORIALBS PARTICIPACOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ROSANGELA GALIMBERTI DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR1CIV1 (30/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 89.000,00

Autor

VANESSA LERSCHCPF

Reu

ROSANGELA GALIMBERTI DA SILVACPF

L.M.M. DE MOURA GLOBAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

TERRITORIALBS PARTICIPACOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO AUGUSTO NUNES COSTA· OAB RS 107368· CPF 707.***.***-91

Reu:

DIORGES INSAURALDE MOLINA· OAB RS 059433· CPF 938.***.***-63

Reu:

RAFAEL CORREIA DE MELO· OAB RS 080869· CPF 006.***.***-07

Reu:

MAITE CORREIA DE MELO GARBER· OAB RS 121002· CPF 029.***.***-40

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52951318320248217000/TJRS (09/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 89.000,00

Autor

VANESSA LERSCHCPF

TERRITORIALBS PARTICIPACOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

L.M.M. DE MOURA GLOBAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

ROSANGELA GALIMBERTI DA SILVACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ROGERIO AUGUSTO NUNES COSTA· OAB RS 107368· CPF 707.***.***-91

Autor:

RAFAEL CORREIA DE MELO· OAB RS 080869· CPF 006.***.***-07

Autor:

MAITE CORREIA DE MELO GARBER· OAB RS 121002· CPF 029.***.***-40

Reu:

DIORGES INSAURALDE MOLINA· OAB RS 059433· CPF 938.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR1CIV1 (26/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 109.920,00

Autor

PAULO ROGERIO DA COSTACPF

Reu

TERRITORIALBS PARTICIPACOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR SCHUTZ VASCONCELLOS· OAB RS 105513· CPF 030.***.***-06

Autor:

LEONARDO FRAGA DA SILVA· OAB RS 109747· CPF 025.***.***-60

Outros

RAFAEL CORREIA DE MELO· OAB RS 080869· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS080869 (26/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 109.920,00

Autor

PAULO ROGERIO DA COSTACPF

TERRITORIALBS PARTICIPACOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR SCHUTZ VASCONCELLOS· OAB RS 105513· CPF 030.***.***-06

Autor:

LEONARDO FRAGA DA SILVA· OAB RS 109747· CPF 025.***.***-60

Autor:

RAFAEL CORREIA DE MELO· OAB RS 080869· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA3CIV1 (12/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 32.850,00

Autor

DALPIAZ - BASALTO, BRITA, CONCRETO E MATERIAIS DE REPOSICAO LTDACNPJ

Reu

TERRITORIALBS PARTICIPACOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MARCIO DA ROSA GALIMBERTICPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA MACHRY MACHADO· OAB RS 040630· CPF 570.***.***-87

Reu:

SANDRO SANTOS DA SILVA· CPF 516.***.***-44

Reu:

LISIANE DE CASSIA ZANETTE ALVES· CPF 895.***.***-00

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ELISALDO VIEIRA BREHM· OAB RS 053366· CPF 447.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50156645720218210141/TJRS (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 32.850,00

Autor

MARCIO DA ROSA GALIMBERTICPF

Reu

DALPIAZ - BASALTO, BRITA, CONCRETO E MATERIAIS DE REPOSICAO LTDACNPJ

TERRITORIALBS PARTICIPACOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISALDO VIEIRA BREHM· OAB RS 053366· CPF 447.***.***-49

Autor:

HENRIQUE SOUZA SERRA· OAB RS 103286· CPF 836.***.***-20

Autor:

AMANDA MATTEVI BREHM· OAB RS 111021· CPF 036.***.***-69

Reu:

CLAUDIA MACHRY MACHADO· OAB RS 040630· CPF 570.***.***-87

Reu:

GABRIELA BAZANELLA DE OLIVEIRA· CPF 017.***.***-88

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 30 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 311.476,70

Autor

AIRTON ANDERLECPF

HELOISA ESPINDOLA ANDERLECPF

Reu

TERRITORIALBS PARTICIPACOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA ESPINDOLA ANDERLE· OAB RS 095639· CPF 024.***.***-54

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 146, 147 (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 37.629,95

Autor

JOAO CARLOS ALVES CURTINOVICPF

Reu

TERRITORIALBS PARTICIPACOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

L.M.M. DE MOURA GLOBAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL CORREIA DE MELO· OAB RS 080869· CPF 006.***.***-07

Reu:

RAFAEL BOFF· OAB RS 093705· CPF 019.***.***-42

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 167 e 171 (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (28/06/2026)

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