DOMUS VIP ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 5.730,98

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAOCNPJ

Reu

DOMUS ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KELLY VANESSA DANTAS SILVA· OAB MG 146593· CPF 049.***.***-60

Autor:

PAMELA TAILA DOS SANTOS SOARES· CPF 076.***.***-19

Autor:

GLEICILENE PIRES DUTRA DELGADO· OAB MG 65548· CPF 000.***.***-18

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/09/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

R$ 5.730,98

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAOCNPJ

Reu

DOMUS ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 17.254,60

Autor

HELDER ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

DOMUS ASSESSORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO VICTOR BATISTA DE MENEZES· OAB RN 21707· CPF 105.***.***-11

Reu:

RAFAELA SILVA DOS SANTOS· CPF 475.***.***-25

Reu:

BRUNO LIMA DE AZEVEDO· CPF 391.***.***-16

Reu:

INGRID MICHAELLY TELES PACHECO DE MATOS· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. (23/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 17.254,60

Autor

HELDER ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

DOMUS ASSESSORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO VICTOR BATISTA DE MENEZES· OAB RN 21707· CPF 105.***.***-11

Reu:

RAFAELA SILVA DOS SANTOS· CPF 475.***.***-25

Último movimento: Distribuído por sorteio (09/07/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELDER ALVES DE OLIVEIRA

Reu

DOMUS ASSESSORIA LTDA

Advogados

Autor:

RAFAELA SILVA DOS SANTOS· OAB SP 511644· CPF 475.***.***-25

Autor:

INGRID MICHAELLY TELES PACHECO DE MATOS· OAB SP 490641· CPF 071.***.***-00

Autor:

BRUNO LIMA DE AZEVEDO· OAB SP 520191· CPF 391.***.***-16

Autor:

BRUNO VICTOR BATISTA DE MENEZES· OAB RN 21707· CPF 105.***.***-11

Reu:

RAFAELA SILVA DOS SANTOS· OAB SP 511644· CPF 475.***.***-25

Reu:

INGRID MICHAELLY TELES PACHECO DE MATOS· OAB SP 490641· CPF 071.***.***-00

Reu:

BRUNO LIMA DE AZEVEDO· OAB SP 520191· CPF 391.***.***-16

Reu:

BRUNO VICTOR BATISTA DE MENEZES· OAB RN 21707· CPF 105.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: HELDER ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: DOMUS ASSESSORIA LTDA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria. O referido é verdade. Dou fé. Apodi/RN, 18 de maio de 2026. AKLEBER RODRIGUES DE MEL... (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELDER ALVES DE OLIVEIRA

Reu

DOMUS ASSESSORIA LTDA

Advogados

Autor:

RAFAELA SILVA DOS SANTOS· OAB SP 511644· CPF 475.***.***-25

Autor:

INGRID MICHAELLY TELES PACHECO DE MATOS· OAB SP 490641· CPF 071.***.***-00

Autor:

BRUNO LIMA DE AZEVEDO· OAB SP 520191· CPF 391.***.***-16

Autor:

BRUNO VICTOR BATISTA DE MENEZES· OAB RN 21707· CPF 105.***.***-11

Reu:

RAFAELA SILVA DOS SANTOS· OAB SP 511644· CPF 475.***.***-25

Reu:

INGRID MICHAELLY TELES PACHECO DE MATOS· OAB SP 490641· CPF 071.***.***-00

Reu:

BRUNO LIMA DE AZEVEDO· OAB SP 520191· CPF 391.***.***-16

Reu:

BRUNO VICTOR BATISTA DE MENEZES· OAB RN 21707· CPF 105.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: HELDER ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO: DOMUS ASSESSORIA LTDA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria. O referido é verdade. Dou fé. Apodi/RN, 18 de maio de 2026. AKLEBER RODRIGUES DE MEL... (19/05/2026)

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