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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCIRA DE JESUS FERRAZ CARVALHOCPF

Reu

LUAN FERRAZ PIOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUSA· OAB MA 9223· CPF 236.***.***-20

Autor:

ILZA MARIA LIMA MARTINS· OAB MA 13715· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 38.018,40

Autor

MARIA APARECIDA TOMAZ DE LIMA MATIASCPF

Reu

MODINI BRASIL COMERCIAL EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER· OAB PB 12984· CPF 034.***.***-99

Autor:

SUELY AZEVEDO XAVIER FREITAS· OAB PB 14389· CPF 049.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 38.018,40

Autor

MARIA APARECIDA TOMAZ DE LIMA MATIASCPF

Reu

MODINI BRASIL COMERCIAL EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

SUELY AZEVEDO XAVIER FREITAS· OAB PB 14389· CPF 049.***.***-94

Autor:

CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER· OAB PB 12984· CPF 034.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/03/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2011

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 44.428,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BELCHIOR MOREIRA LAGARESCPF

SEMENTES GEMMA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPMSCIV02T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/09/2011

Distribuição

06/09/2011

Valor

R$ 44.428,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

BELCHIOR MOREIRA LAGARESCPF

SEMENTES GEMMA LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/02/2009

Distribuição

20/02/2009

Valor

R$ 89.890,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BELCHIOR MOREIRA LAGARESCPF

ESPOLIO DE BELCHIOR MOREIRA LAGARES

SEMENTES GEMMA LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2010

Distribuição

06/04/2010

Valor

R$ 4.306,34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

SEMENTES GEMMA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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