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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO JUNIO FERREIRA DOS SANTOS

CARLOS MAGNO NETO

Reu

JUIZ DE DIREITO DE CEFLAG DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Outros

LETICIA FONSECA CUNHA· OAB MG 739

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (13/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO JUNIO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INQUERITOS DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

REGINALDO LEAL· OAB MG 188080· CPF 099.***.***-78

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (09/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDVALDO JUNIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

CARLOS MAGNO NETO

Advogados

Reu:

RODRIGO CARDOSO MENDES· OAB MG 222379· CPF 094.***.***-09

Reu:

DANILO ALVES LOPES· OAB MG 210204· CPF 126.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO JUNIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

CARLOS MAGNO NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DANILO ALVES LOPES· OAB MG 210204

Autor:

RODRIGO CARDOSO MENDES· OAB MG 55493

Autor:

MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO· OAB MG 225

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GUILHARDE MOURA LEITECPF

Reu

DONATO ALCINO SOUZA NETOCPF

DONATO NETO

Advogados

Autor:

DEBORHA MOURA LEITE· OAB BA 36692· CPF 033.***.***-76

Autor:

VINICIUS COSTA SILVA· OAB BA 15748· CPF 918.***.***-49

Reu:

RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS· OAB BA 24985· CPF 014.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GUILHARDE MOURA LEITECPF

Reu

DONATO ALCINO SOUZA NETOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/10/2024 (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (25/11/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (21/10/2024)

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