Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 15.248,37

Autor

JOAO DONIZETE BASTOSCPF

Reu

OI S.ACPF

Outros

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

MARIA KAROLINE DOS SANTOS DIAS CAVALCANTI· OAB MT 23793· CPF 044.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DONIZETE BASTOS

Reu

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA KAROLINE DOS SANTOS DIAS CAVALCANTI· OAB MT 23793· CPF 044.***.***-51

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

MARIA KAROLINE DOS SANTOS DIAS CAVALCANTI· OAB MT 23793· CPF 044.***.***-51

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO DONIZETE BASTOS

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (10/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 92.016,60

Autor

ANTONIO DONIZETE BASTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO RAFAEL ERCOLE· OAB SP 338137· CPF 367.***.***-57

Autor:

MAURICIO JOSE ERCOLE· OAB SP 152418· CPF 151.***.***-18

Reu:

LUCILENE QUEIROZ O' DONNELL ALVÁN· OAB SP 234568· CPF 604.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DONIZETE BASTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO RAFAEL ERCOLE· OAB SP 338137· CPF 367.***.***-57

Autor:

MAURICIO JOSE ERCOLE· OAB SP 152418· CPF 151.***.***-18

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 90.287,29

Autor

ANTONIO DONIZETE BASTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA· OAB SP 274683· CPF 326.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (03/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 90.287,29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO DONIZETE BASTOSCPF

Advogados

Reu:

ELEN TATIANE PIO· OAB SP 338601· CPF 339.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA· OAB SP 274683· CPF 326.***.***-37

Último movimento: Publicado Acórdão em 18/05/2026. (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal