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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

DONIZETI BARBOSA DO AMARALCPF

Reu

ADHERMAR MARTINS M DA SILVA

ESPOLIO DE ADHERMAR MARTINS M DA SILVA

ADEVANIA CINTRA MENDES

ADILSON ROGERIO MENDES

GIOVANA CINTRA MENDESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROSEMARY PEREIRA ROCHA· OAB SP 352311· CPF 122.***.***-18

Reu:

JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO· OAB SP 74491· CPF 019.***.***-63

Reu:

LUIS MÁRCIO BORGES MARQUES JUNIOR· OAB SP 457306· CPF 129.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 35.000,00

Autor

DONIZETI BARBOSA DO AMARALCPF

Reu

VANIDIA APARECIDA CINTRA MENDESCPF

ADHERMAR MARTINS M DA SILVA

ADEVANIA CINTRA MENDES

ADILSON ROGERIO MENDES

GIOVANA CINTRA MENDESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROSEMARY PEREIRA ROCHA· OAB SP 352311· CPF 122.***.***-18

Reu:

JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO· OAB SP 74491· CPF 019.***.***-63

Reu:

LUIS MÁRCIO BORGES MARQUES JUNIOR· OAB SP 457306· CPF 129.***.***-63

Reu:

VANIDIA APARECIDA CINTRA MENDES

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2022

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DONIZETE GOMES DO AMARALCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA CUBAS ARAUJO· OAB SP 321055· CPF 304.***.***-41

Reu:

PAULO ROGÉRIO PINTO PEREIRA· OAB SP 386451· CPF 252.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2797174/SP (2024/0432691-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DONIZETE GOMES DO AMARAL ADVOGADOS: FERNANDA CUBAS ARAUJO - SP321055 PAULO ROGÉRIO PINTO PEREIRA - SP386451 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por DONIZETE GOMES DO AMARAL, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do... (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DONIZETE GOMES DO AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CUBAS ARAUJO· OAB SP 321055· CPF 304.***.***-41

Autor:

PAULO ROGÉRIO PINTO PEREIRA· OAB SP 386451· CPF 252.***.***-37

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DONIZETE GOMES DO AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FERNANDA CUBAS ARAUJO· OAB SP 321055· CPF 304.***.***-41

Autor:

PAULO ROGÉRIO PINTO PEREIRA· OAB SP 386451· CPF 252.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501010722022826057120250206111901 (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DONIZETE GOMES DO AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CUBAS ARAUJO· OAB SP 321055· CPF 304.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/02/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROGERIO PINTO PEREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

PAULO ROGÉRIO PINTO PEREIRA· OAB SP 386451· CPF 252.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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