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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DONIZETE BRAGA

Advogados

Autor:

RODNEY ALVES DA SILVA· OAB SP 222641· CPF 279.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DONIZETE BRAGA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODNEY ALVES DA SILVA - SP222641 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001033-63.2018.4.03.6183 Vistos etc. Trata-se de processo de execução em que, conforme consta da certidão retro, a obrigação fora totalmente satisfeita, com os depósitos dos créditos efetuados à ordem dos beneficiários. Ante o e... (26/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DONIZETE BRAGA

Advogados

Autor:

RODNEY ALVES DA SILVA· OAB SP 222641· CPF 279.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ERALDO AFONSO VILELA FILHOCPF

Reu

MITSUO KODAMACPF

Advogados

Autor:

JULIANA MORAIS ARTHUR· OAB MS 11263· CPF 991.***.***-72

Autor:

ORLANDO ARTHUR FILHO· OAB MS 5697· CPF 475.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 188.868,25

Autor

EDERSON BRAGA DE SOUZACPF

VERARDINO BRAGA DE SOUZACPF

MARLI DRONOV DE SOUZACPF

OSCAR BRAGA DE SOUZACPF

SUELI APARECIDA DRONOV DE SOUZACPF

+ 15 outros

Reu

DIOLINO BRAGA DE SOUSACPF

ROSA DIAS DA ROCHACPF

JOVITA BRAGA DOS SANTOSCPF

JOAO CARLOS BRAGACPF

MARCIO JOSE DE SOUSA BRAGACPF

Advogados

Autor:

DENILTON BORGES LEITE· OAB MS 15426· CPF 802.***.***-00

Autor:

JESSICA FERNANDES SANTOS BORGES LEITE· OAB MG 169968· CPF 091.***.***-82

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA BRAGA DE SOUZA

Reu

DIOLINO BRAGA DE SOUSA

ROSA DIAS DA ROCHA

Advogados

Autor:

JESSICA FERNANDES SANTOS BORGES LEITE· OAB MG 169968· CPF 091.***.***-82

Autor:

DENILTON BORGES LEITE· OAB MS 15426· CPF 802.***.***-00

Reu:

JESSICA FERNANDES SANTOS BORGES LEITE· OAB MG 169968· CPF 091.***.***-82

Reu:

DENILTON BORGES LEITE· OAB MS 15426· CPF 802.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte inventariante intimada para se manifestar acerca do "AR" de fls. 234, requerendo o que entender de direito. (12/06/2026)

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