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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RONALDO BRITS TEIXEIRACPF

Reu

CHEFE DO NUCLEO DE BENEFICIOS FISCAIS DE TRIBUTOS INDIRETOS

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO DONIZETI CALDAS· OAB MT 7451· CPF 311.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RONALDO BRITS TEIXEIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO DONIZETI CALDAS· OAB MT 7451· CPF 311.***.***-72

Autor:

ALINE ANDREZA DA SILVA· CPF 322.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2023

Distribuição

15/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO BRITS TEIXEIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

CHEFE DO NUCLEO DE BENEFICIOS FISCAIS II DA GERENCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ESPECIAIS DA COORDENACAO DE TRIBUTACAO

Advogados

Autor:

NIVALDO DONIZETI CALDAS· OAB MT 7451· CPF 311.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANDERSON DA PAIXAO SILVACPF

DEJAIR HORTENCI DE BARROSCPF

ADILSON RETUCICPF

Reu

ESPOLIO DE PAULO SERGIO DA SILVA

MARIA AUXILIADORA MENDES FERREIRACPF

DELCI ALVARINHO FERREIRACPF

MEDIAN MENEZES E SILVACPF

ELADIR MONTENEGRO DE OLIVEIRA COUTOCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Autor:

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Autor:

JULIANO MUNIZ CALCADA· OAB MT 6694· CPF 846.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO OULICES DE OLIVEIRA· OAB MT 12561· CPF 002.***.***-79

Reu:

ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 4677· CPF 570.***.***-15

Reu:

PEDRO SYLVIO SANO LITVAY· OAB MT 7042· CPF 427.***.***-20

Reu:

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI· OAB MT 9247· CPF 728.***.***-87

Reu:

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI· OAB MT 18806· CPF 027.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON RETUCICPF

DEJAIR HORTENCI DE BARROSCPF

ANDERSON DA PAIXAO SILVACPF

Reu

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVESCPF

JOSE MURILO MENCIA PELAGIOCPF

NIVALDO DONIZETI CALDASCPF

MARIA JOSE CAVALCANTE CALDASCPF

ASTROGILDON SOARES CASTROCPF

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (09/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2009

Distribuição

27/10/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NIVALDO DONIZETI CALDASCPF

Advogados

Reu:

HUMBERTO AIDAMUS DE LAMONICA FREIRE· OAB MT 6000· CPF 654.***.***-04

Reu:

OTACILIO PERON· OAB MT 3684· CPF 008.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (21/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2010

Distribuição

24/09/2010

Valor

R$ 30.180,70

Autor

NIVALDO DONIZETI CALDASCPF

Reu

TRIUNFO DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GRACIELA TOBIAS DAMASCENO E SILVA· CPF 020.***.***-43

Autor:

OTACILIO PERON· OAB MT 3684· CPF 008.***.***-91

Reu:

ANA VERONICA MORCELI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA VERONICA MORCELI RODRIGUES· OAB MT 21188· CPF 335.***.***-63

Outros

GRACIELA TOBIAS DAMASCENO E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GRACIELA TOBIAS DAMASCENO E SILVA· OAB MT 17022

Último movimento: Decorrido prazo de TRIUNFO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 23/10/2024 23:59 (24/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2010

Distribuição

24/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO DONIZETI CALDAS

Reu

TRIUNFO DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTACILIO PERON· OAB MT 3684· CPF 008.***.***-91

Autor:

ANA VERONICA MORCELI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA VERONICA MORCELI RODRIGUES· OAB MT 21188· CPF 335.***.***-63

Autor:

GRACIELA TOBIAS DAMASCENO E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GRACIELA TOBIAS DAMASCENO E SILVA· OAB MT 17022

Reu:

OTACILIO PERON· OAB MT 3684· CPF 008.***.***-91

Reu:

ANA VERONICA MORCELI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA VERONICA MORCELI RODRIGUES· OAB MT 21188· CPF 335.***.***-63

Reu:

GRACIELA TOBIAS DAMASCENO E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GRACIELA TOBIAS DAMASCENO E SILVA· OAB MT 17022

Último movimento: Decurso de Prazo (24/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO PEREIRACPF

Reu

GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - PRACA DA BANDEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

NIVALDO DONIZETI CALDAS· OAB MT 007451· CPF 311.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO DONIZETI CALDAS· OAB MT 007451· CPF 311.***.***-72

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09 (11/07/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 18.740,00

Autor

APARECIDA DONIZETI APARECIDO SIMAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERREIRA DA SILVA· OAB MG 168457· CPF 014.***.***-64

Autor:

RENAN BONTEMPO SALLES DE MORAIS· OAB MG 146020· CPF 061.***.***-19

Autor:

MAYLON FURTADO PASSOS· OAB MG 105341· CPF 044.***.***-14

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 18.740,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

APARECIDA DONIZETI APARECIDO SIMAOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2022 23:59. (28/06/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 18.740,00

Autor

APARECIDA DONIZETI APARECIDO SIMAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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