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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 174.635,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DONIZETTI ANTONIO DE ANDRADE

Advogados

Autor:

LUCAS QUEIROZ DOS SANTOS· OAB DF 53025· CPF 026.***.***-76

Autor:

HALRISSON BRUCE SANTOS FERREIRA· OAB DF 52363· CPF 015.***.***-05

Autor:

EDER FERNANDO DA SILVA· OAB DF 57842· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Definitivo (22/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

RAFAEL GABRIEL FRANCISCO DOS SANTOSCPF

ALEX MACHADO (TUTU)

WILLIAN DOS SANTOS JUNIORCPF

HUGO FELIPE LELIS RIBEIROCPF

CLEBER DO PRADOCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

CINTHIA SANTOS PASSOS· OAB MG 184267· CPF 124.***.***-84

Reu:

DANIEL RESENDE MACIEL· OAB MG 129769· CPF 068.***.***-69

Reu:

KAELLY CAVOLI MOREIRA DA SILVA· OAB MG 182324· CPF 113.***.***-29

Reu:

ANTONIO DONIZETTI MOREIRA DE ANDRADE· CPF 965.***.***-15

Reu:

SABRINA JOSEFA DOS SANTOS· OAB MG 232363· CPF 152.***.***-77

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX MACHADOCPF

ALEX SANDRO DA SILVACPF

HUGO FELIPE LELIS RIBEIROCPF

JOAO PEDRO DA CUNHA PASSOSCPF

RAFAEL GABRIEL FRANCISCO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX MACHADOCPF

ALEX SANDRO DA SILVACPF

HUGO FELIPE LELIS RIBEIROCPF

JOAO PEDRO CUNHA PASSOS

RAFAEL GABRIEL FRANCISCO DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JAYME HENRIQUE ABREU JUNIOR

Autor:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Autor:

FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (04/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX MACHADOCPF

RAFAEL GABRIEL FRANCISCO DOS SANTOSCPF

WILLIAN DOS SANTOS JUNIORCPF

ALEX SANDRO DA SILVACPF

HUGO FELIPE LELIS RIBEIROCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Autor:

JAYME HENRIQUE ABREU JUNIOR

Autor:

FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (17/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANDRO DA SILVACPF

JOAO PEDRO CUNHA PASSOS

HUGO FELIPE LELIS RIBEIROCPF

FAGNER ARAUJO DA SILVACPF

CLEBER DO PRADOCPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Autor:

FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA

Autor:

AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES

Autor:

ANA CLAUDIA GONCALVES DA SILVA

Autor:

KAELLY CAVOLI MOREIRA DA SILVA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CLEBER DO PRADOCPF

Advogados

Reu:

ANA CLAUDIA GONCALVES DA SILVA· CPF 113.***.***-71

Reu:

ANTONIO DONIZETTI MOREIRA DE ANDRADE· OAB MG 91976· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER DO PRADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GONCALVES DA SILVA· OAB MG 222438· CPF 113.***.***-71

Autor:

TALITA LEONIDIA APARECIDA FRANCO· OAB MG 167867

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

LUIZ FERNANDO AVELINO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO DONIZETTI MOREIRA DE ANDRADE· OAB MG 91976· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

13/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCELO ERNANE DIASCPF

Reu

PREFEITO DE SANTA RITA DO SAPUCAI

Advogados

Autor:

ANTONIO DONIZETTI MOREIRA DE ANDRADE· OAB MG 91976· CPF 965.***.***-15

Reu:

DALCIO MOREIRA CARNEIRO· OAB MG 57692· CPF 566.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de Prefeito de Santa Rita do Sapucaí em 18/03/2024 23:59. (19/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ERNANE DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAICNPJ

PREFEITO DE SANTA RITA DO SAPUCAI

Advogados

Autor:

ANTONIO DONIZETTI MOREIRA DE ANDRADE· OAB MG 91976

Reu:

DALCIO MOREIRA CARNEIRO· OAB MG 57692

Último movimento: Transitado em Julgado (12/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/12/2021

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANDRE CINCHETTOCPF

ANDRE CINCHETTO

Advogados

Reu:

ANTONIO DONIZETTI MOREIRA DE ANDRADE· OAB MG 91976· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE CINCHETTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANTONIO DONIZETTI MOREIRA DE ANDRADE· OAB MG 91976

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (09/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (22/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

VLADIMIR FELIX DE MIRANDA JUNIOR

Outros

LETICIA MESSIAS PEREIRA· OAB MG 192479· CPF 120.***.***-02

ANTONIO DONIZETTI MOREIRA DE ANDRADE· OAB MG 91976· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de CLEIDE FRANCISCA SILVA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE FRANCISCA SILVA

Reu

BENEDITO SILVA

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ROBERTO DA ROSA· OAB MG 72421· CPF 019.***.***-33

Autor:

JONAS DOS SANTOS CHAGAS· OAB MG 153456· CPF 016.***.***-30

Autor:

ANA BEATRIZ FRANCELINO ROSA· OAB MG 186483

Autor:

ANTONIO DONIZETTI MOREIRA DE ANDRADE· OAB MG 91976· CPF 965.***.***-15

Autor:

ERMELINDA MAGALHAES PIVOTO· OAB MG 78053· CPF 523.***.***-00

Reu:

SEBASTIAO ROBERTO DA ROSA· OAB MG 72421· CPF 019.***.***-33

Reu:

JONAS DOS SANTOS CHAGAS· OAB MG 153456· CPF 016.***.***-30

Reu:

ANA BEATRIZ FRANCELINO ROSA· OAB MG 186483

Reu:

ANTONIO DONIZETTI MOREIRA DE ANDRADE· OAB MG 91976· CPF 965.***.***-15

Reu:

ERMELINDA MAGALHAES PIVOTO· OAB MG 78053· CPF 523.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CLEIDE FRANCISCA SILVA CPF: 101.347.408-23 INVENTARIADO(A): MARIA DA CONCEICAO CPF: 505.574.406-53 INVENTARIADO(A): BENEDITO SILVA CPF: 342.108.816-00 CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi ALVARÁ, via DEPOX, no valor de R$22.081,17 Santa Rita Do Sapucaí, 5 de maio de 2026. THALES ROGERIO DE CARVALHO PEREIRA FILHO Escrivão(ã) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Rita Do Sapuc... (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/04/2011

Distribuição

14/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

SUFFI E BARBOSA LTDA

Reu

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DA MOTTA PAES· OAB MG 107219· CPF 054.***.***-48

Autor:

ANTONIO DONIZETTI MOREIRA DE ANDRADE· OAB MG 91976· CPF 965.***.***-15

Reu:

ANA CAROLINA DA MOTTA PAES· OAB MG 107219· CPF 054.***.***-48

Reu:

ANTONIO DONIZETTI MOREIRA DE ANDRADE· OAB MG 91976· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 EXEQUENTE: SUFFI E BARBOSA LTDA; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 160647MG, Dr(a). JOAO PAULO FREITAS BARROS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - JOAO... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Indenização por Dano MoralRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

31/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Reu

SUFFI E BARBOSA LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO DONIZETTI MOREIRA DE ANDRADE· OAB MG 91976· CPF 965.***.***-15

Autor:

ANA CAROLINA DA MOTTA PAES· OAB MG 107219· CPF 054.***.***-48

Autor:

HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MG 76455· CPF 004.***.***-14

Reu:

ANTONIO DONIZETTI MOREIRA DE ANDRADE· OAB MG 91976· CPF 965.***.***-15

Reu:

ANA CAROLINA DA MOTTA PAES· OAB MG 107219· CPF 054.***.***-48

Reu:

HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MG 76455· CPF 004.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE; EMBARGADO: SUFFI E BARBOSA LTDA REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 27/06/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 204.480,91. ** AVERBADO ** Adv - HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA, ANA CAROLINA DA MOTTA PAES, ANTONIO DONIZETTI MOREIRA DE ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Co... (29/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

08/08/2011

Distribuição

08/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRECNPJ

Reu

SUFFI E BARBOSA LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO DONIZETTI MOREIRA DE ANDRADE· OAB MG 91976· CPF 965.***.***-15

Autor:

ANA CAROLINA DA MOTTA PAES· OAB MG 107219· CPF 054.***.***-48

Autor:

HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MG 76455· CPF 004.***.***-14

Reu:

ANTONIO DONIZETTI MOREIRA DE ANDRADE· OAB MG 91976· CPF 965.***.***-15

Reu:

ANA CAROLINA DA MOTTA PAES· OAB MG 107219· CPF 054.***.***-48

Reu:

HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MG 76455· CPF 004.***.***-14

Último movimento: Recebimento (18/09/2024)

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