DONIZETTI RODRIGUES BARBOSA FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

VistoriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOSCNPJ

Reu

MARIA HELENA RODRIGUESCPF

DONIZETTI RODRIGUES

Advogados

Autor:

GABRIELA ABRAMIDES· OAB SP 149782· CPF 166.***.***-10

Autor:

JEAN ALMEIDA DO VALE· OAB DF 0000000· CPF 409.***.***-12

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Decisão Digitalizada (04/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

VistoriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Reu

MARIA HELENA RODRIGUESCPF

DONIZETTI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA ABRAMIDES· OAB SP 149782· CPF 166.***.***-10

Autor:

JEAN ALMEIDA DO VALE· OAB DF 0000000· CPF 409.***.***-12

Autor:

GLAUCUS CERQUEIRA BARRETO· CPF 137.***.***-78

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (03/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 24.792,00

Autor

VIVIANE CRISTINA RODRIGUESCPF

EMERSON BRENO RODRIGUESCPF

CLERINTON TALES RODRIGUESCPF

EVERTON HENRIQUE RODRIGUESCPF

MARIA HELENA RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 255948· CPF 218.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 24.792,00

Autor

DONIZETTI RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 255948· CPF 218.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/01/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 4.904,68

Autor

DONIZETTI ANTONIO FILHOCPF

Reu

THAYNA BULHOES DE SOUSA ALVESCPF

ALISON PEREIRA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO DE FREITAS MOREIRA· OAB DF 7917· CPF 223.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 177.386,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IF - CORRETORA DE SEGUROS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

SUDOESTE ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSINALDO RODRIGUES PORTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (23/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 177.386,06

Autor

JOSINALDO RODRIGUES PORTOCPF

IF - CORRETORA DE SEGUROS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

SUDOESTE ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSINALDO RODRIGUES PORTOCPF

SUDOESTE ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

IF - CORRETORA DE SEGUROS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA FERREIRA CAMARGO· OAB DF 51060· CPF 007.***.***-77

Autor:

IZAQUE DE FRANCA OLIVEIRA· OAB DF 41206· CPF 804.***.***-49

Autor:

DONIZETTI ANTONIO FILHO· CPF 097.***.***-44

Reu:

CAROLINA FERREIRA CAMARGO· OAB DF 51060· CPF 007.***.***-77

Reu:

IZAQUE DE FRANCA OLIVEIRA· OAB DF 41206· CPF 804.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 19.108,80

Autor

DONIZETTI ANTONIO FILHOCPF

Reu

NEYTON SANTOSCPF

UILTON MATIAS FERNANDESCPF

MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IZAQUE DE FRANCA OLIVEIRA· OAB DF 41206· CPF 804.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/04/2024 (10/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 8.423,57

Último movimento: Não conhecido o recurso de Embargos de declaraçãoEmbargos de declaração de THAYNA BULHOES DE SOUSA - CPF: 024.006.791-69 (EMBARGANTE) (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISON PEREIRA OLIVEIRA

THAYNA BULHOES DE SOUSA

Reu

DONIZETTI ANTONIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALISON PEREIRA OLIVEIRA· OAB DF 80932

Autor:

IZAQUE DE FRANCA OLIVEIRA· OAB DF 41206· CPF 804.***.***-49

Reu:

ALISON PEREIRA OLIVEIRA· OAB DF 80932

Reu:

IZAQUE DE FRANCA OLIVEIRA· OAB DF 41206· CPF 804.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 14ª Sessão Ordinária Virtual 7TCV (período de 06/05 até 14/05) Ata da 14ª Sessão Ordinária Virtual 7TCV (período de 06/05 até 14/05), realizada no dia 06 de maio de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) FÁTIMA RAFAEL, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, SANDRA RE... (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISON PEREIRA OLIVEIRA

THAYNA BULHOES DE SOUSA

Reu

DONIZETTI ANTONIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALISON PEREIRA OLIVEIRA· OAB DF 80932

Autor:

IZAQUE DE FRANCA OLIVEIRA· OAB DF 41206· CPF 804.***.***-49

Reu:

ALISON PEREIRA OLIVEIRA· OAB DF 80932

Reu:

IZAQUE DE FRANCA OLIVEIRA· OAB DF 41206· CPF 804.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 14ª Sessão Ordinária Virtual 7TCV (período de 06/05 até 14/05) Ata da 14ª Sessão Ordinária Virtual 7TCV (período de 06/05 até 14/05), realizada no dia 06 de maio de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) FÁTIMA RAFAEL, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, SANDRA RE... (22/05/2026)

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