Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/03/2016

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.105,10

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DONO DO MAR LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 1.105,10

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

DONO DO MAR LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/01/2026 (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 17.087,00

Autor

DONO DO PEDACO CONFEITARIA LTDACNPJ

Reu

TIOINIFREM CARDOSO DA SILVACPF

TIAIFREM CARDOSO DA SILVACPF

TIOINIFREM CARDOSO DA SILVA 02725236070CNPJ

TIAIFREM CARDOSO DA SILVA 00406367043CNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE AZAMBUJA DA SILVA· OAB RS 110102· CPF 949.***.***-87

Autor:

LIZIANE EVANGELISTA· OAB RS 079203· CPF 006.***.***-05

Reu:

KASSIANE KILLES RAMOS· OAB RS 084799· CPF 018.***.***-30

Reu:

DANIEL RIBEIRO MACHADO· OAB RS 126319· CPF 032.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal