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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2012

Distribuição

24/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOILSON DOS SANTOS AMARAL

GILSON CONCEICAO DA SILVA

ANTONIO DOS SANTOS

IVANILDO REGIS DE JESUS

GILSON SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Antonio Dos Santos Reu: Joilson Dos Santos Amaral Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Gilson Silva Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000150-94.2012.8.05.0082 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE GAND Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU INTIMAÇÃO 0000150-94.2012.8.05.0082 Ação... (10/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ANGELO SANTOS DE SENACPF

TAYRONE SOUZA GOESCPF

JORGE AUGUSTO MEDINA COSTACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AMELIA RODRIGUES

+ 1 outros

Reu

WALLACE REIS DOS SANTOSCPF

DAVID JEAN OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

HENRIQUE SALES OLIVEIRACPF

JEAN CLEBSON ALVES SILVA

DAVID JEAN OLIVEIRA DOS SANTOS," DOQUINHA."

+ 3 outros

Advogados

Reu:

PAULA CRISTINA COSTA PEREIRA· OAB BA 65266· CPF 025.***.***-97

Reu:

DESIRÉE RESSUTTI PEREIRA· OAB BA 65054· CPF 217.***.***-00

Reu:

ALLANY FABILLY ROCHA LIMA· OAB BA 45844· CPF 014.***.***-79

Reu:

LUCAS DIAS SESTELO· OAB BA 54972· CPF 054.***.***-54

Reu:

RICARDO RUY GALVAO ALVES· OAB BA 57138· CPF 925.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AMELIA RODRIGUES

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Reu

HENRIQUE SALES OLIVEIRA, "BATATA"

JEAN CLEBSON ALVES SILVA

DAVID JEAN OLIVEIRA DOS SANTOS," DOQUINHA."

WALLACE REIS DOS SANTOS

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AMELIA RODRIGUES - BA

Advogados

Reu:

PAULA CRISTINA COSTA PEREIRA· OAB BA 65266· CPF 025.***.***-97

Último movimento: Juntada de despacho (11/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

ALTEMAR ALVES FERNANDESCPF

Reu

PEDRO MARTINS SILVA

Outros

MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA· OAB CE 29046· CPF 026.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 6.500,00

Autor

VALDECY MOREIRA COIMBRACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

AIR CANADACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JENNER CABRAL XAVIER· OAB RN 4664· CPF 655.***.***-25

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

LUYAN ROGERS FRAZAO DOS SANTOSCPF

LUYAN ROGERS FRAZAO DOS SANTOS

16 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE BACABAL

Reu

ANTONIO CARLOS DE SOUSA DOS SANTOSCPF

GERSON WELLINGTON SILVA ALVESCPF

ANTONIO CARLOS DE SOUSA DOS SANTOS

GERSON WELLINGTON SILVA ALVES

Último movimento: Juntada de evasão (15/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ANTONIO CARLOS DE SOUSA DOS SANTOS

GERSON WELLINGTON SILVA ALVES

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

16 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE BACABAL.

AMBIENTE DA DP DECIMA SEXTA DELEGACIA REGIONAL DE BACABAL

LUYAN ROGERS FRAZAO DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

FRANCISCA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO DE PAULO OLIVEIRA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

BENAIA DA SILVA MADEIRA· OAB MA 22151· CPF 608.***.***-62

Reu:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 8546· CPF 000.***.***-17

Reu:

PERSIO DE OLIVEIRA MATOS· OAB MA 6091· CPF 775.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Honorários na Justiça do TrabalhoSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 78.410,63

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. JARDEL TRINDADE MARTINHO· OAB RS 71239· CPF 965.***.***-25

Reu:

BRUNA DE SA SILVA· OAB RS 109553· CPF 021.***.***-46

Reu:

ENZO POSSEBON CARVALHO· OAB RS 121943· CPF 008.***.***-38

Reu:

JORGE LEOR FARIAS JUNIOR· OAB RS 114909· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 29481,25) (07/04/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 78.410,63

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JORGE LEOR FARIAS JUNIOR· OAB RS 114909· CPF 032.***.***-97

Autor:

ENZO POSSEBON CARVALHO· OAB RS 121943· CPF 008.***.***-38

Autor:

BRUNA DE SA SILVA· CPF 021.***.***-46

Reu:

DR. JARDEL TRINDADE MARTINHO· OAB RS 71239· CPF 965.***.***-25

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/03/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Honorários na Justiça do TrabalhoSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 78.410,63

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JORGE LEOR FARIAS JUNIOR· OAB RS 114909· CPF 032.***.***-97

Autor:

ENZO POSSEBON CARVALHO· OAB RS 121943· CPF 008.***.***-38

Autor:

BRUNA DE SA SILVA· CPF 021.***.***-46

Autor:

DR. JARDEL TRINDADE MARTINHO· OAB RS 71239· CPF 965.***.***-25

Reu:

JORGE LEOR FARIAS JUNIOR· OAB RS 114909· CPF 032.***.***-97

Reu:

ENZO POSSEBON CARVALHO· OAB RS 121943· CPF 008.***.***-38

Reu:

BRUNA DE SA SILVA· CPF 021.***.***-46

Reu:

DR. JARDEL TRINDADE MARTINHO· OAB RS 71239· CPF 965.***.***-25

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TORTAS DOQUINHA LTDACNPJ

Reu

IZABETE APARECIDA BORGES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

DR. JARDEL TRINDADE MARTINHO· OAB RS 71239· CPF 965.***.***-25

Autor:

JORGE LEOR FARIAS JUNIOR· OAB RS 114909· CPF 032.***.***-97

Autor:

ENZO POSSEBON CARVALHO· OAB RS 121943· CPF 008.***.***-38

Autor:

BRUNA DE SA SILVA· OAB RS 109553· CPF 021.***.***-46

Reu:

DR. JARDEL TRINDADE MARTINHO· OAB RS 71239· CPF 965.***.***-25

Reu:

JORGE LEOR FARIAS JUNIOR· OAB RS 114909· CPF 032.***.***-97

Reu:

ENZO POSSEBON CARVALHO· OAB RS 121943· CPF 008.***.***-38

Reu:

BRUNA DE SA SILVA· OAB RS 109553· CPF 021.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100303095500000101077633?instancia=3 (08/06/2026)

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