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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Óbito de Companheiro/CompanheiraCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 11.850,00

Autor

DORACI SODRE DE VASCONCELOSCPF

Reu

COORDENADOR DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS

Advogados

Autor:

ADRIANA BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 26981· CPF 834.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 11.850,00

Autor

DORACI SODRE DE VASCONCELOSCPF

JUIZ DE DIREITO 13 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

Reu

COORDENADOR DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS

DORACI SODRE DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 26981· CPF 834.***.***-04

Reu:

ADRIANA BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 26981· CPF 834.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/12/2025 (05/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA BANDEIRA DE OLIVEIRA

DORACI SODRE DE VASCONCELOSCPF

Reu

COORDENADOR DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS

Advogados

Autor:

ADRIANA BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 26981· CPF 834.***.***-04

Reu:

ADRIANA BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 26981· CPF 834.***.***-04

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA BANDEIRA DE OLIVEIRA

DORACI SODRE DE VASCONCELOSCPF

Reu

COORDENADOR DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS

Advogados

Autor:

ADRIANA BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 26981· CPF 834.***.***-04

Reu:

ADRIANA BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 26981· CPF 834.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 8183554-41.2024.8.05.0001 REPRESENTANTE/NOTICIANTE: DORACI SODR... (10/12/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 3.420,32

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DORACI SODRE DE VASCONCELOSCPF

Reu

DORACI SODRE DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA SILVA DE AQUINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA LUCIA SILVA DE AQUINO· OAB MT 7373· CPF 388.***.***-91

Reu:

MARIA LUCIA SILVA DE AQUINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA LUCIA SILVA DE AQUINO· OAB MT 7373· CPF 388.***.***-91

Último movimento: Documento (22/04/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 48.080,00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DORACI SODRE DE VASCONCELOSCPF

Reu

LORENA FALKEMBACH COSSICH OU LORENA FALKEMBACH LAMAISON (SOBRENOME MARIDO JA FALECIDO))

Advogados

Autor:

LEANDRO TAVARES BARROS· OAB MT 15327· CPF 003.***.***-83

Autor:

MARIA LUCIA SILVA DE AQUINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA LUCIA SILVA DE AQUINO· OAB MT 7373· CPF 388.***.***-91

Reu:

LEANDRO TAVARES BARROS· OAB MT 15327· CPF 003.***.***-83

Reu:

MARIA LUCIA SILVA DE AQUINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA LUCIA SILVA DE AQUINO· OAB MT 7373· CPF 388.***.***-91

Último movimento: Documento (30/03/2024)

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