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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIANE DIAS SOARESCPF

TEREZA CRISTINA RODRIGUES AMORIMCPF

VALDIMAR SOUSA ARAUJOCPF

ALTELEME DA SILVA GUIMARAES

CELIA PRASERES DE CARVALHO

+ 14 outros

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICICNPJ

Advogados

Autor:

DR. GILSON ALVES BARROS

Autor:

EDWARD GERALDO SILVA PIRES· OAB MA 14142· CPF 961.***.***-87

Outros

GILSON ALVES BARROS· OAB MA 7492· CPF 740.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

R$ 241.104,00

Autor

ELIZEUDA DE ARAUJO MENTELES

MARIA ANTONIA DA SILVA LIRA CARDOSO

ESTER DA SILVA E SILVACPF

ANA CLEIDE CHAVES DE SOUSACPF

MARIA CLARICE DE CARVALHO

+ 18 outros

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICE

Advogados

Autor:

JOHN PAUL PESSOA BARBOSA· OAB MA 13727· CPF 030.***.***-21

Reu:

EDINEY VAZ CONCEICAO· OAB MA 13343· CPF 024.***.***-09

Reu:

SAMUEL MENDES DE ABREU· OAB MA 8198· CPF 336.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2000

Distribuição

12/06/2000

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOSEFA AMELIA DE SOUZA

MARIA BEZERRA SOUZA

MARIA AUGUSTA DOS SANTOS CASTROCPF

MARIA JOSE DE SOUZA

MARIA DE LOURDES JACQUES COUTINHO

+ 8 outros

Reu

IPSEP

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

ITACI MARIA ARAUJO DA ROCHA· OAB PE 14304· CPF 318.***.***-06

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 10.663,90

Último movimento: Conclusos para despacho (20/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 10.663,90

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE POMBOSCNPJ

MUNICIPIO DE POMBOSCNPJ

Reu

CONCEICAO DORALICE DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PIERRE LEON CASTANHA DE LIMA· OAB PE 34742· CPF 847.***.***-87

Autor:

CLAUDIA MARIA SILVA TABOSA· OAB PE 15576· CPF 774.***.***-04

Autor:

ELISANGELA AMORIM DE MEDEIROS MELO· OAB PE 22806· CPF 026.***.***-97

Reu:

ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR· OAB PE 15736· CPF 364.***.***-49

Reu:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 46531· CPF 107.***.***-96

Reu:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 35671· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/12/2014

Distribuição

23/12/2014

Valor

R$ 539.970,57

Autor

EDILENE MARIA DE LIMACPF

MARIA JOSE DE MOURACPF

ROSANGELA BATISTA DE CARVALHO RAMOSCPF

ADRIANA MARIA DE BARROS SANTOS SILVACPF

ANA PATRICIA SIQUEIRA TAVARES FALCAOCPF

+ 24 outros

Reu

MUNICIPIO DE POMBOSCNPJ

Advogados

Autor:

JURANDIR GOMES PILAR· OAB PE 14156· CPF 152.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA DE CASTRO MENEZES· OAB PE 30204· CPF 059.***.***-20

Autor:

CLEDIOMAR JOSE MENDES JUNIOR· OAB PE 25178· CPF 038.***.***-64

Reu:

ELISANGELA AMORIM DE MEDEIROS MELO· OAB PE 22806· CPF 026.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 539.970,57

Autor

MUNICIPIO DE POMBOSCNPJ

Reu

ADRIANA MARIA DE BARROS SANTOS SILVACPF

EDILENE MARIA DE LIMACPF

ANA PATRICIA SIQUEIRA TAVARES FALCAOCPF

MARIA JOSE DE MOURACPF

ROSANGELA BATISTA DE CARVALHO RAMOSCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

ELISANGELA AMORIM DE MEDEIROS MELO· OAB PE 22806· CPF 026.***.***-97

Reu:

JURANDIR GOMES PILAR· OAB PE 14156· CPF 152.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA DE CASTRO MENEZES· OAB PE 30204· CPF 059.***.***-20

Reu:

CLEDIOMAR JOSE MENDES JUNIOR· OAB PE 25178· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONCEICAO DORALICE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE POMBOSCNPJ

Advogados

Autor:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 35671· CPF 010.***.***-00

Autor:

ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR· OAB PE 15736· CPF 364.***.***-49

Autor:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 46531· CPF 107.***.***-96

Reu:

ELISANGELA AMORIM DE MEDEIROS MELO· OAB PE 22806· CPF 026.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Reu

MUNICIPIO DE POMBOSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos (1CDP) (Titular) (26/03/2026)

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