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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

LAIS CONCEICAO DE SANTANA OLIVEIRACPF

Reu

CEAP CENTRO EDUCACIONAL DE APOIO PEDAGOGICO EIRELI - MECNPJ

FACULDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA - MECNPJ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS DE MINAS LTDA - EPPCNPJ

ASSOC EDUC DAS IGREJAS EV ASSEMBL DE DEUS NO EST DO PARCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL CARNEIRO CARNEIRO· OAB BA 39662· CPF 014.***.***-20

Autor:

DORALICE ROCHA PASSOS· OAB BA 33621· CPF 887.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FACULDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA - ME em 12/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 10.125,00

Autor

EDISMARCOS BELMIRO DE SOUZACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DORALICE ROCHA PASSOS· OAB BA 33621· CPF 887.***.***-00

Autor:

RITA GUERREIRO PIRES· OAB BA 49290· CPF 049.***.***-43

Autor:

IVIA MARIA PASSOS DA SILVA· OAB BA 49733· CPF 785.***.***-87

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

09/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUNICE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

DORALICE ROCHA PASSOS· OAB BA 33621· CPF 887.***.***-00

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CLEONICE ALMEIDA DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELIANA CARDOSO E SILVA LIMA 39593908587CNPJ

Reu

FABIANA MATOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

EDER CARLOS ALVES DOS SANTOS· OAB BA 46671· CPF 009.***.***-60

Reu:

IVIA MARIA PASSOS DA SILVA· OAB BA 49733· CPF 785.***.***-87

Reu:

DORALICE ROCHA PASSOS· OAB BA 33621· CPF 887.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FABIANA MATOS SANTANACPF

Reu

ELIANA CARDOSO E SILVA LIMA 39593908587CNPJ

Advogados

Autor:

IVIA MARIA PASSOS DA SILVA· OAB BA 49733· CPF 785.***.***-87

Autor:

DORALICE ROCHA PASSOS· OAB BA 33621· CPF 887.***.***-00

Reu:

EDER CARLOS ALVES DOS SANTOS· OAB BA 46671· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/06/2025 (04/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO AVELINO DA CRUZCPF

Reu

YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DORALICE ROCHA PASSOS· OAB BA 33621· CPF 887.***.***-00

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB BA 40643· CPF 128.***.***-08

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

09/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

IRENE CARNAUBA DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

DORALICE ROCHA PASSOS· OAB BA 33621· CPF 887.***.***-00

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de IRENE CARNAUBA DA SILVA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

F. D. O. P.

Advogados

Autor:

DORALICE ROCHA PASSOS· OAB BA 33621· CPF 887.***.***-00

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Médico-HospitalarApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

D. R. P.

Reu

L. M. F. T.

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.A

Advogados

Autor:

DORALICE ROCHA PASSOS· OAB BA 33621· CPF 887.***.***-00

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

Reu:

DORALICE ROCHA PASSOS· OAB BA 33621· CPF 887.***.***-00

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

JULIANA BARRETO CAMPELLO· OAB BA 23841· CPF 016.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU ID do Documento No PJE: 552370608 Processo N°: 8000485-57.2019.8.05.0170 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA D. R. P. (OAB:BA33621) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (OAB:BA16891) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse... (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDINALVA CELESTINO DA SILVA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

DORALICE ROCHA PASSOS· OAB BA 33621· CPF 887.***.***-00

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

DORALICE ROCHA PASSOS· OAB BA 33621· CPF 887.***.***-00

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Lindinalva Celestino Da Silva Advogado: Doralice Rocha Passos (OAB:BA33621) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000051-05.2018.8.05.0170 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: LIN... (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Sumário

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDINALVA CELESTINO DA SILVA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

DORALICE ROCHA PASSOS· OAB BA 33621· CPF 887.***.***-00

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

DORALICE ROCHA PASSOS· OAB BA 33621· CPF 887.***.***-00

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON CARDOSO DA SILVA

DORALICE ROCHA PASSOS

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

DORALICE ROCHA PASSOS· OAB BA 33621· CPF 887.***.***-00

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

DORALICE ROCHA PASSOS· OAB BA 33621· CPF 887.***.***-00

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8001479-12.2024.8.05.0170. RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL S/A RECORRIDO: ADAILTON CARDOSO DA SILVA JUÍZA RELATORA: CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA (ART. 15, XI E XII, DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS E ART. 932 DO CPC). DIREITO DO CONSUMIDOR. INEXISTÊNCIA DE CONTRATO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO LOGROU ÊXITO EM COMPROV... (11/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON CARDOSO DA SILVA

DORALICE ROCHA PASSOS

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

DORALICE ROCHA PASSOS· OAB BA 33621· CPF 887.***.***-00

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

DORALICE ROCHA PASSOS· OAB BA 33621· CPF 887.***.***-00

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

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