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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BERNARDINO ERY DA SILVEIRACPF

MARIA TRINDADE BERNARDO DA SILVEIRACPF

Reu

JULIANO ALVES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

CEZAR PAULO LAZZAROTTO· OAB PR 18035· CPF 534.***.***-49

Outros

SIDIMAR LAZZAROTTO· OAB PR 55736· CPF 060.***.***-86

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MARIA TRINDADE BERNARDO DA SILVEIRA (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DORALINA CARDOSO PEREIRA

Advogados

Autor:

CLENIS SIQUEIRA DE SOUSA DE LIMA· OAB AP 3999· CPF 327.***.***-53

Autor:

NATHALIA RAMOS MOREIRA· OAB AP 2070· CPF 911.***.***-72

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6015841-61.2026.8.03.0001. REQUERENTE: DORALINA CARDOSO PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA I - Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, aplicado subsidiariamente (art. 27 da Lei 12.153/2009). II - Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, passo à análise do mérito. Pretende a parte reclamante, auxiliar de artífice, sua progressão funcional correta, bem como a diferença de valores... (26/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 14.226,00

Autor

DORALINA CARDOSO PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DORALINA CARDOSO PEREIRA

Advogados

Autor:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000031-80.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DORALINA CARDOSO PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do reclamado, aos cálculos apresentados pela parte autora, HOMOLOGO a planilha de cálculo apresentada pela parte autora. Feitas as ponderações acima, determino: 1) Expedir Requisição de Pequeno Valor no importe do valor descrito na planilha como total bruto, intimando o Reclamado p... (03/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA LEONIR CARAZAICPF

Reu

MANOEL LEAO PEREIRACPF

DORALINA CARDOSO PEREIRA

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS DEBUS· OAB SC 040386· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANTELMO DE FREITASCPF

ANA DO CARMO RECK DE FREITASCPF

Reu

MARIA MARTINS PEREIRACPF

MANOEL LEAO PEREIRACPF

DORALINA CARDOSO PEREIRA

VILSON DA COSTA PEREIRACPF

GIOVANA PEREIRA MARTINSCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

LUCAS DOS SANTOS DEBUS· OAB SC 040386· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

SUSAN TERRA ROSACPF

MATHEUS MESQUITA ALVES DA SILVACPF

Reu

ENEDIR CARDOSO SELAUCPF

MANOEL LEAO PEREIRA

DORALINA CARDOSO PEREIRA

Advogados

Autor:

LETICIA MARIA DIAS DA SILVA· OAB RS 110361· CPF 012.***.***-78

Autor:

MIRIAM JAQUELINE COELHO DA SILVA· OAB RS 091092· CPF 633.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97 (13/02/2026)

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