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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PEDRINHASCNPJ

Reu

FERNANDA SOARES DÓREACPF

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

JOSE CARLOS ALVES SANTANA FONSECA· OAB SE 6129· CPF 033.***.***-80

Reu:

KARINA LIMA DE SOUZA· OAB SE 10045· CPF 054.***.***-12

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (10/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (18/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PEDRINHASCNPJ

Reu

FERNANDA SOARES DÓREACPF

GEDALVA DOS REISCPF

GILVANETE MORAIS ARAUJO SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização AdicionalVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA SOARES DÓREACPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRINHASCNPJ

Outros

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 6333· CPF 031.***.***-55

AMERICO MURILO VIEIRA· OAB SE 1403· CPF 038.***.***-96

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização AdicionalVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PEDRINHASCNPJ

Reu

FERNANDA SOARES DÓREACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 129.361,90

Autor

FERNANDA SOARES DÓREACPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRINHASCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA LIMA DE SOUZA· OAB SE 10045· CPF 054.***.***-12

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PEDRINHASCNPJ

Reu

FERNANDA SOARES DÓREACPF

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

KARINA LIMA DE SOUZA· OAB SE 10045· CPF 054.***.***-12

Último movimento: Conclusão (04/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA SOARES DÓREACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO· OAB DF 21088· CPF 718.***.***-68

Autor:

AMERICO MURILO VIEIRA· OAB SE 1403· CPF 038.***.***-96

Reu:

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO· OAB DF 21088· CPF 718.***.***-68

Reu:

AMERICO MURILO VIEIRA· OAB SE 1403· CPF 038.***.***-96

Último movimento: Definitivo (02/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Classificação e/ou PreteriçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA SOARES DÓREACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO· OAB DF 21088· CPF 718.***.***-68

Autor:

AMERICO MURILO VIEIRA· OAB SE 1403· CPF 038.***.***-96

Reu:

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO· OAB DF 21088· CPF 718.***.***-68

Reu:

AMERICO MURILO VIEIRA· OAB SE 1403· CPF 038.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FERNANDA SOARES DÓREA ADV.: AMERICO MURILO VIEIRA - OAB: 1403-SE RÉU: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA BOTELHO ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 201889200438 NÚMERO ÚNICO: 0000373-16.2018.8.25.0006 INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL. (24/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 20.224,08

Autor

ALEX DE SOUZA SILVACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO CARDOSO SOARESCPF

JAIR DOREA SOARESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA· OAB PB 15705· CPF 055.***.***-80

Autor:

YASMIN OLIVEIRA DE MENDONCA· OAB PB 24496· CPF 010.***.***-16

Reu:

MARIA ROSSANA DA COSTA SILVA· OAB PB 7320· CPF 441.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 20.224,08

Autor

ALEX DE SOUZA SILVACPF

Reu

JAIR DOREA SOARESCPF

MARIA DO SOCORRO CARDOSO SOARESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/02/2024)

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