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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Admissão / Entrada / Permanência / SaídaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

CARLY JEAN EDENS DORIVAL

JEAN EVENS DORIVAL

LANDY DORIVAL PIERRE

RUTH-SANDY DORIVAL

SANDIA YOODERNS DORIVAL

Advogados

Autor:

ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN· OAB PR 082481· CPF 061.***.***-01

Reu:

ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN· OAB PR 082481· CPF 061.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2011

Distribuição

08/11/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANANIAS CATARINO SAO BERNARDO JUNIORCPF

ANANIAS CATARINO SAO BERNARDO JUNIOR

Reu

DORGIVAL CAMPOS DE BARROS NETOCPF

DORGIVAL

Advogados

Autor:

AUGUSTO SERGIO DOS SANTOS DE SAO BERNARDO· OAB BA 14972· CPF 355.***.***-15

Autor:

MARIO CEZAR CRISOSTOMO· OAB BA 13760· CPF 178.***.***-87

Reu:

LEONARDO FERNANDES FALLACI· OAB BA 24997· CPF 611.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DORGIVAL CAMPOS DE BARROS NETOCPF

Reu

ANANIAS CATARINO SAO BERNARDO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FERNANDES FALLACI· OAB BA 24997· CPF 611.***.***-15

Reu:

AUGUSTO SERGIO DOS SANTOS DE SAO BERNARDO· OAB BA 14972· CPF 355.***.***-15

Reu:

MARIO CEZAR CRISOSTOMO· OAB BA 13760· CPF 178.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ANANIAS CATARINO SAO BERNARDO JUNIOR em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CASTELO DOS SONHOS

Reu

FRANCIMAR PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TRAIRAO

Reu

FRANCIMAR PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WALDIZA VIANA TEIXEIRA· OAB PA 19799· CPF 677.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 1.039,00

Autor

GILVAN DE ANDRADECPF

Reu

DORGIVAL

Outros

IRISLENE GUIMARAES BOBLITZ· OAB SE 3104· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/03/2022)

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