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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/1999

Distribuição

14/09/1999

Valor

R$ 40.084,89

Autor

MARCELINA PEREIRA DE ARAUJO LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CARLOS LACERDA RODRIGUES NASCIMENTO· OAB MA 4291· CPF 291.***.***-49

Reu:

DORGIVAL DA ROCHA NETO· OAB PI 4347

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (17/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2019

Distribuição

26/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBAMAR PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

BRUNO ITALO DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB PI 15055· CPF 030.***.***-79

DORGIVAL DA ROCHA NETO· OAB PI 4347

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PEREIRA DE SOUSA em 12/09/2022 23:59. (13/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/10/2019

Distribuição

26/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR PEREIRA DE SOUSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ITALO DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB PI 15055· CPF 030.***.***-79

Autor:

DORGIVAL DA ROCHA NETO· OAB PI 4347

Reu:

BRUNO ITALO DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB PI 15055· CPF 030.***.***-79

Reu:

DORGIVAL DA ROCHA NETO· OAB PI 4347

Último movimento: Definitivo (22/03/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEONICE DIAS CARNEIRO ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR· OAB PI 8952· CPF 000.***.***-35

Outros

DORGIVAL DA ROCHA NETO· OAB PI 4347

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO CESAR MOTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

FRANCULINO JOSE DA SILVA FILHO· OAB PI 16144

DORGIVAL DA ROCHA NETO· OAB PI 4347

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2022 23:59. (02/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DIANA CARDOSO DE MORAIS COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

DORGIVAL DA ROCHA NETO· OAB PI 4347

EDSON BATISTA· OAB PI 6539· CPF 221.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

16/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIANA CARDOSO DE MORAIS COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (07/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

07/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DIANA CARDOSO DE MORAIS COSTACPF

Reu

DIANA CARDOSO DE MORAIS COSTACPF

Advogados

Autor:

BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA· OAB PI 8335· CPF 032.***.***-93

Autor:

EDSON BATISTA· OAB PI 6539· CPF 221.***.***-34

Autor:

DORGIVAL DA ROCHA NETO· OAB PI 4347

Reu:

BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA· OAB PI 8335· CPF 032.***.***-93

Reu:

EDSON BATISTA· OAB PI 6539· CPF 221.***.***-34

Reu:

DORGIVAL DA ROCHA NETO· OAB PI 4347

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020381-96.2017.4.01.4000. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DIANA CARDOSO DE MORAIS COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA - PI8335 e EDSON BATISTA - PI6539 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as p... (09/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DIANA CARDOSO DE MORAIS COSTACPF

Reu

DIANA CARDOSO DE MORAIS COSTACPF

Advogados

Autor:

BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA· OAB PI 8335· CPF 032.***.***-93

Autor:

EDSON BATISTA· OAB PI 6539· CPF 221.***.***-34

Autor:

DORGIVAL DA ROCHA NETO· OAB PI 4347

Reu:

BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA· OAB PI 8335· CPF 032.***.***-93

Reu:

EDSON BATISTA· OAB PI 6539· CPF 221.***.***-34

Reu:

DORGIVAL DA ROCHA NETO· OAB PI 4347

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EMANUEL DE SOUSA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS FERREIRA TEIXEIRA· OAB PI 8269· CPF 299.***.***-68

Outros

DORGIVAL DA ROCHA NETO· OAB PI 4347

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

LUZIA ROBERTO FERNANDES NOBRECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

JOSINA ANASTACIA RAMOS ALENCAR· OAB PI 6707· CPF 327.***.***-72

DORGIVAL DA ROCHA NETO· OAB PI 4347

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIA ROBERTO FERNANDES NOBRECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANTONIA CERQUEIRA NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

DORGIVAL DA ROCHA NETO· OAB PI 4347

FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA· OAB PI 6855· CPF 393.***.***-59

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (01/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

16/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANTONIA CERQUEIRA NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (09/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

05/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (01/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

DORGIVAL DA ROCHA NETO· OAB PI 4347

Autor:

JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR· OAB PI 12570· CPF 042.***.***-85

Autor:

OSMARITO DE MENESES BRITO JÚNIOR· OAB PI 14299· CPF 043.***.***-29

Reu:

DORGIVAL DA ROCHA NETO· OAB PI 4347

Reu:

JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR· OAB PI 12570· CPF 042.***.***-85

Reu:

OSMARITO DE MENESES BRITO JÚNIOR· OAB PI 14299· CPF 043.***.***-29

Último movimento: Definitivo (05/06/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

LIZANDRO GILDEAN DOS SANTOS ARAUJO SILVA

Advogados

Autor:

DORGIVAL DA ROCHA NETO· OAB PI 4347

Autor:

RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE· OAB PI 11227· CPF 017.***.***-19

Reu:

DORGIVAL DA ROCHA NETO· OAB PI 4347

Reu:

RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE· OAB PI 11227· CPF 017.***.***-19

Último movimento: Definitivo (13/05/2024)

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