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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 96.430,89

Autor

RAIMUNDA SANCHES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ELIANA DE FATIMA TRINDADE MAGALHAES· OAB PA 25543· CPF 264.***.***-00

Autor:

ALBERTO DORICE· OAB PA 13098· CPF 771.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 96.430,89

Autor

RAIMUNDA SANCHES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TUCURUICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono da Lei 8.178/91Cumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA SANCHES DE SOUZA

Advogados

Autor:

ALBERTO DORICE· OAB PA 13098· CPF 771.***.***-20

Autor:

ELIANA DE FATIMA TRINDADE MAGALHAES· OAB PA 25543· CPF 264.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA SANCHES DE SOUZA

Advogados

Autor:

ALBERTO DORICE· OAB PA 13098· CPF 771.***.***-20

Autor:

ELIANA DE FATIMA TRINDADE MAGALHAES· OAB PA 25543· CPF 264.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE TUCURUÍ PROCESSO Nº: 0801788-31.2021.8.14.0061 SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizada por RAIMUNDA SANCHES DE SOUZA em face de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TUCURUI, partes já qualificadas nos autos do processo acima epigrafado. Termo de acordo e pedido de homologação (id nº 140553709). É o relatóri... (16/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE AUGUSTO LINHARESCPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

ALBERTO DORICE· OAB PA 13098· CPF 771.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MP PJT

Reu

ELISEU CRUZ DE ANDRADECPF

Outros

ALBERTO DORICE· OAB PA 13098· CPF 771.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 18.035,47

Autor

WALDIR GARCIA DA TRINDADECPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS

Advogados

Autor:

ALBERTO DORICE· OAB PA 13098· CPF 771.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 27.000,00

Autor

JURACI PEREIRA & CIA LTDACNPJ

Reu

MEMPHIS COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI

Advogados

Autor:

ALBERTO DORICE· OAB PA 13098· CPF 771.***.***-20

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Apensado ao processo 0803144-90.2023.8.14.0061 (21/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bloqueio de Valores de Contas PúblicasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

R$ 11.458.563,70

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TUCURUI-SINSMUTCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TUCURUICNPJ

ARTUR DE JESUS BRITOCPF

ELIELSON SOBRINHO DE LUCENA

MARIVANE FERREIRA PEREIRA

NILMA FERREIRA DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO FONTELES CRUZ· OAB PA 9587· CPF 262.***.***-20

Reu:

MARCELO FREITAS· OAB PA 29410· CPF 008.***.***-40

Reu:

LUAN DE OLIVEIRA COSTANTINI· OAB PA 18865· CPF 006.***.***-89

Reu:

KAIO CESAR RAMOS ZAMMATARO

Reu:

KAREN SUANNE ALVES DOS SANTOS· OAB PA 598· CPF 513.***.***-68

Reu:

JULIANA BORGES NUNES· OAB PA 26447· CPF 789.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Decisão (12/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2013

Distribuição

11/01/2013

Valor

R$ 10.374,00

Autor

NEILA CELIA DA COSTA OLIVIERACPF

Reu

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

REVEMAR - REVENDEDORA DE VEICULOS MARABA - LTDA

Advogados

Autor:

ALBERTO DORICE· OAB PA 13098· CPF 771.***.***-20

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Reu:

THAIS PINA RODRIGUES· OAB PA 17784· CPF 947.***.***-87

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

DANIEL DE MEIRA LEITE· OAB PA 12969· CPF 727.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

R$ 35.200,00

Autor

PATRICIA ANGELINA COSTA SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA

Advogados

Autor:

ALBERTO DORICE· OAB PA 13098· CPF 771.***.***-20

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 35.200,00

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Reu

PATRICIA ANGELINA COSTA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

ALBERTO DORICE· OAB PA 13098· CPF 771.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 34.011,70

Autor

MARIA RODRIGUES ARAUJOCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO DORICE· OAB PA 13098· CPF 771.***.***-20

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· CPF 051.***.***-57

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB PA 24532· CPF 568.***.***-68

Outros

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 34.011,70

Autor

MARIA RODRIGUES ARAUJOCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO DORICE· OAB PA 13098· CPF 771.***.***-20

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GABRIELLY'S RESTAURANTE EIRELICNPJ

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

ALBERTO DORICE· OAB PA 13098· CPF 771.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GABRIELLY'S RESTAURANTE EIRELICNPJ

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO DORICE· OAB PA 13098· CPF 771.***.***-20

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/01/2023)

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