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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 4.168,92

Autor

DORIEL DOS SANTOS TAVARESCPF

Reu

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

Outros

LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE· OAB PA 11122· CPF 455.***.***-15

MARCOS LUIZ ALVES DE MELO· OAB PA 8965· CPF 319.***.***-34

NAYARA MAYLA BRITO DAMASCENO· OAB PA 20348· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 4.168,92

Autor

DORIEL DOS SANTOS TAVARESCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 3.926,63

Autor

DORIEL DOS SANTOS TAVARESCPF

Reu

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

Outros

NAYARA MAYLA BRITO DAMASCENO· OAB PA 20348· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 16/05/2023 23:59. (18/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 21.123,50

Autor

DORIEL DOS SANTOS TAVARESCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Outros

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIEL BENICIO DOS SANTOSCPF

Reu

AUTO ESCOLA JUSSIMARA

Outros

BRUNO TRINDADE DE ANDRADE· OAB SE 12023· CPF 043.***.***-01

JHÔNATAS LIMA MELO· OAB SE 12021· CPF 058.***.***-07

MARIA LUCIA DANTAS MORGADO ANDRADE· OAB SE 9363· CPF 318.***.***-90

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 13.602,08

Autor

DORIEL BENICIO DOS SANTOSCPF

Reu

SILVIO FREIRE PROFESSORCPF

Advogados

Autor:

EDIGENALDO DOS SANTOS MATIAS· OAB SE 8396· CPF 024.***.***-45

Reu:

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SE 3775· CPF 887.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIEL BENICIO DOS SANTOSCPF

Reu

SILVIO FREIRE PROFESSORCPF

Último movimento: Remessa (04/04/2024)

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