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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 4.168,92

Autor

DORIEL DOS SANTOS TAVARESCPF

Reu

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

Outros

LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE· OAB PA 11122· CPF 455.***.***-15

MARCOS LUIZ ALVES DE MELO· OAB PA 8965· CPF 319.***.***-34

NAYARA MAYLA BRITO DAMASCENO· OAB PA 20348· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 4.168,92

Autor

DORIEL DOS SANTOS TAVARESCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 3.926,63

Autor

DORIEL DOS SANTOS TAVARESCPF

Reu

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

Outros

NAYARA MAYLA BRITO DAMASCENO· OAB PA 20348· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 16/05/2023 23:59. (18/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 21.123,50

Autor

DORIEL DOS SANTOS TAVARESCPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Outros

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 11.677,74

Autor

MARIA VIRGILIA VAREJAO CAMARGOCPF

Reu

DORIEL DOS SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 22863· CPF 112.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2026)

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