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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

DORIEL VELOSO GOUVEIACPF

LUCAS SOBREIRA DE CARVALHO GOUVEIA ROCHACPF

PEDRO SOBREIRA DE CARVALHO GOUVEIA ROCHACPF

PALOMA GUEDES PEREIRA ARAGAO GOUVEIACPF

DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHOCPF

+ 3 outros

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Outros

IVAN JOSE DE LUCENA· OAB RO 7617· CPF 179.***.***-15

SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA DO ROZÁRIO· OAB PB 252· CPF 115.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 19.556,00

Último movimento: Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência (01/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 19.556,00

Autor

DORIEL VELOSO GOUVEIACPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN JOSE DE LUCENA· OAB RO 7617· CPF 179.***.***-15

Autor:

SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA DO ROZÁRIO· OAB PB 252· CPF 115.***.***-72

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARISTELA SOBREIRA DE CARVALHO GOUVEIACPF

DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHOCPF

DORIEL VELOSO GOUVEIACPF

DORIELLA SOBREIRA DE CARVALHO GOUVEIA ROCHACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN JOSE DE LUCENA· OAB RO 7617· CPF 179.***.***-15

Autor:

SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA DO ROZÁRIO· OAB PB 252· CPF 115.***.***-72

Reu:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 17/06/2024 23:59. (18/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

29/11/2012

Valor

R$ 15.800,00

Autor

DALVA REGINA ARAUJO DA SILVA

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO· CPF 030.***.***-78

Autor:

SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA DO ROZÁRIO· OAB PB 252· CPF 115.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 15.800,00

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

DALVA REGINA ARAUJO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO· CPF 030.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/07/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 4.457.686,06

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 4.457.686,06

Autor

SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

MANOEL ANIZIO DO NASCIMENTO NETO JUNIORCPF

MARIA DE FATIMA FERNANDES LIRACPF

ANDREA NOBREGA DE ASSIS MARTINSCPF

FIDEL CASTRO SENA PINTOCPF

+ 6 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Publicado Expediente em 22/04/2026. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINHO CUNHA MELO FILHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (13/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINHO CUNHA MELO FILHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA, MANOEL ANIZIO DO NASCIMENTO NETO JUNIOR, MARIA DE FATIMA FERNANDES LIRA, ANDREA NOBREGA DE ASSIS MARTINS, FIDEL CASTRO SENA PINTO, FILLIPE AMORIM FIRMO DA SILVA, LUCIANA MAGALHAES CARVALHO FERRAZ MENEZES, ANA PAULA COSTA DE CASTRO PARANHOS FERREIRA, RONALDO CARTAXO FILGUEIRAS JUNIOR, ANTONIO CARLOS SANTIAGO MORAIS, DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRE... (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHOCPF

Reu

UNIAO DE ENSINO UNOPAR S.A.CPF

Advogados

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 18780· CPF 315.***.***-82

Último movimento: Juntada de outros documentos (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHOCPF

Reu

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO SAMPAIO· OAB PB 16757· CPF 009.***.***-17

Autor:

HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI· OAB SP 281828· CPF 321.***.***-73

Autor:

CHRISTIANE MACHADO SANTOS· OAB SP 286491· CPF 345.***.***-52

Reu:

GREYCE CHRISTYNE DE ARAUJO SAMPAIO· OAB PB 16757· CPF 009.***.***-17

Reu:

HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI· OAB SP 281828· CPF 321.***.***-73

Reu:

CHRISTIANE MACHADO SANTOS· OAB SP 286491· CPF 345.***.***-52

Último movimento: Publicação (18/03/2026)

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