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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO PAGNUSSATTCPF

GLACI APARECIDA CARDOSO DOS SANTOS PEREIRACPF

PEDRO REPACPF

MARTIN PIRES DE CAMARGOCPF

LIOCIR DOS SANTOS MORAESCPF

+ 6 outros

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

FABIO EDUARDO SALLES MURAT· OAB SP 108018· CPF 076.***.***-21

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Reu:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB SC 043968· CPF 013.***.***-89

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196 e 197 (26/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

GLACI APARECIDA CARDOSO DOS SANTOS PEREIRACPF

DORILDA BATISTA DA CRUZCPF

FABIANO PAGNUSSATTCPF

MARTIN PIRES DE CAMARGOCPF

ADRIANA NICOLETTICPF

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (11/12/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GLACI APARECIDA CARDOSO DOS SANTOS PEREIRACPF

DORILDA BATISTA DA CRUZCPF

FABIANO PAGNUSSATTCPF

MARTIN PIRES DE CAMARGOCPF

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

+ 7 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABIO EDUARDO SALLES MURAT· OAB SP 108018· CPF 076.***.***-21

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Autor:

PAULO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 006599· CPF 588.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCS0 (13/12/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA NICOLETTI

DORILDA BATISTA DA CRUZCPF

EDSON JACOB LAZARISCPF

ESPOLIO DE RENATO BASEGGIO

FABIANO PAGNUSSATT

+ 6 outros

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 8540· CPF 868.***.***-72

Autor:

FABIO EDUARDO SALLES MURAT· OAB SP 108018· CPF 076.***.***-21

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 8540· CPF 868.***.***-72

Reu:

FABIO EDUARDO SALLES MURAT· OAB SP 108018· CPF 076.***.***-21

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA NICOLETTI

DORILDA BATISTA DA CRUZCPF

EDSON JACOB LAZARISCPF

ESPOLIO DE RENATO BASEGGIO

FABIANO PAGNUSSATT

+ 6 outros

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 8540· CPF 868.***.***-72

Autor:

FABIO EDUARDO SALLES MURAT· OAB SP 108018· CPF 076.***.***-21

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 8540· CPF 868.***.***-72

Reu:

FABIO EDUARDO SALLES MURAT· OAB SP 108018· CPF 076.***.***-21

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001491-54.2014.8.24.0023/SC RELATOR: Alessandra Meneghetti EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 231 - 16/10/2025 - Juntada - Guia Gerada (17/10/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 20.081,26

Autor

MARIA DORILDA BATISTA GOMES XAVIERCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

FERNANDO AURI CARDOSO· OAB PR 103217· CPF 102.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DORILDA BATISTA GOMES XAVIER (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO AURI CARDOSO (OAB PR103217) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal... (27/02/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 20.081,26

Autor

MARIA DORILDA BATISTA GOMES XAVIERCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (20/04/2023)

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