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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARIA DAS DORES BASTOS CONCEICAOCPF

Reu

CARTORIO DO 2 OFICIO DE BOM JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

KEICIANE BATISTA DA SILVA DOS SANTOS· OAB PA 27841· CPF 873.***.***-87

Autor:

OSVALDO BRITO DE MEDEIROS NETO· OAB PA 25332· CPF 024.***.***-73

Autor:

PAULO ROBERTO VALE DOS REIS· OAB PA 4276· CPF 093.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/09/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO CONRADO MENDONÇA DE AZEVEDO SOUZACPF

MARIVONE MENDONÇA DE AZEVEDO SOUZACPF

MAURÍCIO CONRADO MENDONÇA DE AZEVEDO SOUZACPF

Reu

ANDRÉ DE SOUZA AGUALUZACPF

ELIZABETH QUINTANILHA DE AZEVEDO AGUALUZACPF

LUIZ ANTONIO LIBERATO DE MACEDOCPF

MARINA DE LOURDES REZENDE OLIVEIRA

ORLANDO JESUS VIVEIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HENRIQUE CESAR MONTEIRO BARAHONA RAMOS· OAB RJ 93271· CPF 028.***.***-06

Autor:

ROBERTO BASTOS DORIA· OAB RJ 24189· CPF 052.***.***-34

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Autor:

QUEZIA GONÇALVES SILVA SCHERPEL· OAB RJ 223694· CPF 144.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE CESAR MONTEIRO BARAHONA RAMOS· OAB RJ 93271· CPF 028.***.***-06

Reu:

ROBERTO BASTOS DORIA· OAB RJ 24189· CPF 052.***.***-34

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

QUEZIA GONÇALVES SILVA SCHERPEL· OAB RJ 223694· CPF 144.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1-Id.1116. Comprove o réu a hipossuficiência economica alegada no prazo de 10(dez) dias. Intime-se. 2- Transcorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certificando-se, voltem conclusos para decisão. (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/10/2010

Distribuição

07/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMÍNIO SERRAMAR DE ITAIPUAÇUCNPJ

Reu

ROBERTO BASTOS DORIACPF

Outros

PAULA MESQUITA DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 227046· CPF 052.***.***-76

LUCAS SOUZA DE ALMEIDA· OAB RJ 204060· CPF 055.***.***-44

HENRIQUE CESAR MONTEIRO BARAHONA RAMOS· OAB RJ 93271· CPF 028.***.***-06

EDSON GAUDIO RANGEL· OAB RJ 50200· CPF 530.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Fls. 867/870: cumpra-se a V. Decisão. Anote-se o efeito suspensivo concedido./r/r/n/nAguarde-se a V. Decisão. (13/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2011

Distribuição

21/02/2011

Valor

R$ 600.000,00

Autor

ESPOLIO DE EROS PACHECO DE MACEDOCPF

BERNARDO OLIVEIRA DE MACEDO

CINTHYA OLIVEIRA DE MACEDO

MARIA LUCIA OLIVEIRA DE MACEDO

Reu

JOSE JOAO MUANES NETOCPF

MARCELO CAVALCANTI VELOSO COSTA

VANUSA VAZ FURTADO HAZBOUNCPF

MANUEL AUGUSTO PACHECO SANCHESCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE CESAR MONTEIRO BARAHONA RAMOS· OAB RJ 93271· CPF 028.***.***-06

Autor:

ROBERTO BASTOS DORIA· OAB RJ 24189· CPF 052.***.***-34

Reu:

ANA LUISA VASCONCELLOS RAMOS· OAB RJ 199295· CPF 058.***.***-70

Reu:

IGOR COUTO FARKAT· CPF 107.***.***-35

Reu:

LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO· OAB RJ 73146· CPF 245.***.***-34

Reu:

GLÓRIA REGINA FÉLIX DUTRA· OAB RJ 81959· CPF 873.***.***-82

Outros

SERGIO PEREIRA BRAGA· OAB RJ 42507

Último movimento: Petição (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2003

Distribuição

01/12/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR DE SOUZA

MARA REGINA RAGO DE SOUZACPF

Reu

AYLTON JOSE MARROCO DO AMARALCPF

CONSTRUTORA RIO MASA LTDA

ESPÓLIO DE EDENESIO DE AZEVEDO SOARES

Advogados

Autor:

RAPHAEL RODRIGUES DA CUNHA FIGUEIREDO· OAB RJ 198271· CPF 146.***.***-67

Autor:

ROBERTO BASTOS DORIA· OAB RJ 24189· CPF 052.***.***-34

Autor:

HENRIQUE CESAR MONTEIRO BARAHONA RAMOS· OAB RJ 93271· CPF 028.***.***-06

Reu:

RAPHAEL RODRIGUES DA CUNHA FIGUEIREDO· OAB RJ 198271· CPF 146.***.***-67

Reu:

ROBERTO BASTOS DORIA· OAB RJ 24189· CPF 052.***.***-34

Reu:

HENRIQUE CESAR MONTEIRO BARAHONA RAMOS· OAB RJ 93271· CPF 028.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Antes da apreciação do pedido de expedição de ofício e fixação de multa, expeça-se ofício ao Município de São Gonçalo, para que, no prazo de 15 dias, preste informações acerca do procedimento administrativo nº 03.30533/2025-1, esclarecendo os motivos concretos que impedem a atribuição de inscrição cadastral ao imóvel penhorado, indicando, de forma específica, eventual documentação pendente. Após, dê-se vista à parte autora e voltem concluso... (06/07/2026)

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