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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 19.184,87

Autor

DORIVAL ALVESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DORIVAL ALVES (AUTOR) ADVOGADO: Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de janeiro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Ca... (16/01/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 19.184,87

Autor

DORIVAL ALVESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS02CV0 (09/03/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DORIVAL ALVESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONATA MATHIAS MENDES· OAB SC 057013· CPF 088.***.***-54

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

DORIVAL ALVESCPF

Reu

OS MESMOS

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

DORIVAL ALVESCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Reu:

JONATA MATHIAS MENDES· OAB SC 057013· CPF 088.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS04CV0 (10/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Reu

DORIVAL ALVES

Advogados

Autor:

JONATA MATHIAS MENDES· OAB SC 057013· CPF 088.***.***-54

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Reu:

JONATA MATHIAS MENDES· OAB SC 057013· CPF 088.***.***-54

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Último movimento: de Instrução (realizada; Juiz(a)) (20/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Reu

DORIVAL ALVES

Advogados

Autor:

JONATA MATHIAS MENDES· OAB SC 057013· CPF 088.***.***-54

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Reu:

JONATA MATHIAS MENDES· OAB SC 057013· CPF 088.***.***-54

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 13.703,36

Autor

SIMONE FERREIRA MALAQUIASCPF

Reu

DORIVAL BERNARDO DA LUZ

Advogados

Autor:

MARIA ELISA PEREIRA SOARES DE MORAES· OAB RS 031768· CPF 221.***.***-91

Reu:

ANA PAULA TELLES FERREIRA· OAB RS 034363· CPF 781.***.***-87

Reu:

MARTA MARIA GONSIOROSKI PY· OAB RS 034358· CPF 657.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/05/2026)

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