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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2013

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 2.134,44

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

DORIVAN FONSECACPF

JOZILMA SILVEIRA FELIPE CAVALCANTECPF

MARIA JOSE DE CARVALHO SANTOSCPF

MARIA DALVA FERREIRA DE LACERDA

ODETE PEREIRA VITAL DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Estado do Rio Grande do Norte. Procurador: Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior (OAB/RN 2468). Réus: Odete Pereira Vital da Silva e Outros. Advogados: Luzinaldo Alves de Oliveira (OAB/RN 1834). Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro. EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA NO ART. 485, V, DO CPC/73 (ART. 966, V, DO CPC/2015). ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO À NORMA JURÍDICA. PRETENSA DESCONSTITUIÇÃO DA COISA JULGADA... (12/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 133.222,20

Autor

OVIDIO ALVES DINIZCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

DULCE PINHEIRO DE MACEDOCPF

DORIS ALVES DE LIRA BENICIOCPF

DULCILENE GALDINO SOUZA SANTOSCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

SIMONE SONIERE COSTA DE OLIVEIRA· CPF 914.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIACPF

SIMONE SONIERE COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA DALVA FERREIRA DE LACERDACPF

JOZILMA SILVEIRA FELIPE CAVALCANTECPF

MARIA JOSE DE CARVALHO SANTOSCPF

SANDRA SUELI MEDEIROS DE FREITASCPF

ODETE PEREIRA VITAL DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (18/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 2.995,10

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

DORIVAL FONSECA GRACIOTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 5.465,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 5.465,00

Autor

MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

DORIVAL FONSECA GRACIOTOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ P. GONDIM· OAB MS 24862

Reu:

JOSÉ ALEX VIEIRA· OAB MS 8749· CPF 864.***.***-53

Reu:

ALAN CARLOS PEREIRA· OAB MS 14351· CPF 014.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/05/2024)

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