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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2009

Distribuição

26/02/2009

Valor

R$ 6.238,83

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DORIVAL FRANCO E PASSOSCPF

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Conclusos para decisão (10/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/1996

Distribuição

05/03/1996

Valor

R$ 24.294,67

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Reu

NAILTON TORRES AINSWORTHCPF

ROBERTO ALCANTARA DOS SANTOSCPF

VALMAR FONTES HUPSELCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO ALVARES SILVA· OAB BA 22544· CPF 985.***.***-15

Autor:

EDUARDO GABRIEL DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB BA 28882· CPF 020.***.***-39

Reu:

MARCELO DE CARVALHO SANTOS· OAB BA 2142· CPF 000.***.***-04

Reu:

DORIVAL FRANCO E PASSOS· OAB BA 7799· CPF 238.***.***-91

Reu:

DANIELA BARRETTO SANTOS· OAB BA 12984· CPF 613.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Banco Besa S/a Advogado: Marcelo Antonio Alvares Silva (OAB:BA22544) Advogado: Eduardo Gabriel De Oliveira Cardoso (OAB:BA28882) Executado: Valmar Fontes Hupsel Advogado: Marcelo De Carvalho Santos (OAB:BA2142) Advogado: Dorival Franco E Passos (OAB:BA7799) Advogado: Daniela Barretto Santos (OAB:BA12984) Executado: Nailton Torres Ainsworth Advogado: Marcelo De Carvalho Santos (OAB:BA2142) Advogado: Dorival Franco E Passos (OAB:BA... (06/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 39.235,42

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50006521720208240056/TJSC (27/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 39.235,42

Autor

DORIVAL LEITECPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Último movimento: Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES3 (30/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVAL LEITE

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Autor:

ODAIR JOSUE MEIRELES DE MEDEIROS· OAB SC 042429· CPF 031.***.***-03

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

ODAIR JOSUE MEIRELES DE MEDEIROS· OAB SC 042429· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Comunicação eletrônica (27/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

29/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DORIVAL LEITE

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Autor:

ODAIR JOSUE MEIRELES DE MEDEIROS· OAB SC 042429· CPF 031.***.***-03

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

ODAIR JOSUE MEIRELES DE MEDEIROS· OAB SC 042429· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2023

Distribuição

15/04/2023

Valor

R$ 22.619,02

Autor

DORIVAL LEITECPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 019770· CPF 021.***.***-60

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SC 051063· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2023

Distribuição

26/11/2023

Valor

R$ 22.619,02

Autor

BANCO BMG S.ACPF

Reu

DORIVAL LEITECPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (23/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2023

Distribuição

15/04/2023

Valor

R$ 14.237,15

Autor

DORIVAL LEITECPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Outros

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB SC 065814

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 019770· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 14.237,15

Autor

DORIVAL LEITECPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (07/03/2024)

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