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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DORIVAL SOARES DA SILVACPF

Reu

LUCIANA ALQUINO DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE ANTONIA MARCIONILDA DA SILVA

VILTON SOARES DA SILVACPF

ALESSANDRO FERNANDES DE SOUZA

ANA CRISTINA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSIVAN DE SOUSA· OAB SP 423127· CPF 182.***.***-51

Autor:

JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB SP 419247· CPF 248.***.***-14

Reu:

JULIO CESAR DA SILVA· OAB SP 337625· CPF 227.***.***-63

Reu:

KATY TACATS BASSETTO· OAB SP 371112· CPF 353.***.***-99

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DORIVAL SOARES DA SILVACPF

Reu

ALESSANDRO FERNANDES DE SOUSACPF

ANA CRISTINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSIVAN DE SOUSA· OAB SP 423127· CPF 182.***.***-51

Autor:

JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB SP 419247· CPF 248.***.***-14

Reu:

KATY TACATS BASSETTO· OAB SP 371112· CPF 353.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 9.180,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

DORIVAL DA SILVA SOARESCPF

Reu

DORIVAL DA SILVA SOARESCPF

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

OTNI MIRANDA DE ALENCAR JUNIOR· OAB AP 803· CPF 593.***.***-72

Autor:

ELIEL SILVA DE MIRANDA· OAB AP 2278

Reu:

ELIEL SILVA DE MIRANDA· OAB AP 2278

Reu:

OTNI MIRANDA DE ALENCAR JUNIOR· OAB AP 803· CPF 593.***.***-72

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (05/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 9.180,00

Autor

DORIVAL DA SILVA SOARESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ELIEL SILVA DE MIRANDA· OAB AP 2278· CPF 226.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de DORIVAL DA SILVA SOARES em 02/12/2024 23:59. (03/12/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 9.180,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DORIVAL DA SILVA SOARESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA (16/10/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 11.443,16

Autor

DORIVAL DA SILVA SOARESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA· OAB PA 16795

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0008753-26.2016.8.03.0001. AUTOR: DORIVAL DA SILVA SOARES REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO O feito está suspenso por força do IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000, o qual já foi julgado e teve o acórdão anulado pelo Superior Tribunal de Justiça. Contudo, foi admitido novo IRDR, distribuído sob nº 0004465-57.2024.8.03.0000, no qual foi proferida decisão determinando a suspensão de todos os f... (28/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 11.443,16

Autor

DORIVAL DA SILVA SOARESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (15/03/2026)

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