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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 50.000,00

Reu

TRYGVE ROLFSNESCPF

JOAO SAVIO BRITO DA SILVACPF

MARIO NOGUEIRA DA SILVACPF

FRANK FOLDIN

JOSE ADAILSON SANTOS DE SOUSA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JOSE ALIPIO PAIVA DE ALBUQUERQUE· OAB PA 9152· CPF 369.***.***-34

Reu:

ANA SHIRLEY GOMES RENTE· OAB PA 12412· CPF 648.***.***-87

Reu:

RODRIGO FERNANDES PINHEIRO LOPES· OAB PA 23598· CPF 612.***.***-34

Reu:

CIRILLO MARANHA· OAB PA 11075· CPF 140.***.***-00

Reu:

MAURO COLEMAN DE QUEIROZ· OAB PA 10426· CPF 557.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

JOSE ARTUR MACHADO LIMA· OAB PA 28380· CPF 843.***.***-87

JOSE MARIA FERREIRA LIMA· OAB PA 5346· CPF 259.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

KLEBER DE ANDRADE GUEDESCPF

Reu

JOSE ADAILSON SANTOS DE SOUSACPF

JAMMERSON LUIS CASTRO GUIMARAESCPF

FRANK FOLDINCPF

WILDEMBERG MARQUES DE SOUSACPF

BRUNA AGUIAR CONCEICAOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JOSE ARTUR MACHADO LIMA· OAB PA 28380· CPF 843.***.***-87

Autor:

JOSE MARIA FERREIRA LIMA· OAB PA 5346· CPF 259.***.***-00

Reu:

ANA SHIRLEY GOMES RENTE· OAB PA 12412· CPF 648.***.***-87

Reu:

JOSE ALIPIO PAIVA DE ALBUQUERQUE· OAB PA 9152· CPF 369.***.***-34

Reu:

JAMMERSON LUIS CASTRO GUIMARAES· OAB CE 20308· CPF 592.***.***-34

Reu:

MAURO COLEMAN DE QUEIROZ· OAB PA 10426· CPF 557.***.***-87

Reu:

CIRILLO MARANHA· OAB PA 11075· CPF 140.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 254.300,00

Autor

MARIA DA ABADIA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE AFONSO ANDRE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIANE ELISA RODRIGUES· OAB MG 199230· CPF 119.***.***-67

Autor:

DORIVAL FERREIRA MATOS· OAB MG 33882· CPF 086.***.***-49

Autor:

FRANCIELE ALVES PAULINO DALL AGNOL· OAB MG 101283· CPF 037.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONILSON RODRIGUES BIZERRACPF

TATIANA MARIA PEREIRA

TATIANA MARIA PEREIRA SANTOSCPF

Reu

BETA FACTORING LTDA

BETA CONSULTORIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DORIVAL FERREIRA MATOS· OAB MG 33882· CPF 086.***.***-49

Autor:

FRANCIELE ALVES PAULINO DALL AGNOL· OAB MG 101283· CPF 037.***.***-09

Reu:

JOSE AMARO REINALDO· OAB MG 155700· CPF 796.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (17/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 788,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

TEREZINHA MENDONCA BARBOSACPF

DINORA GOMES DE MENDONCACPF

FRANCISCO LUIZ DE MENDONCACPF

FLAVIA DUTRA DOS REIS MENDONCACPF

ELIAS LUIZ DE MENDONCACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FRANCIELE ALVES PAULINO DALL AGNOL· OAB MG 101283· CPF 037.***.***-09

Reu:

DORIVAL FERREIRA MATOS· OAB MG 33882· CPF 086.***.***-49

Reu:

DERLI DOS RAMOS REIS· OAB MG 137241· CPF 785.***.***-87

Reu:

FLAMARION ALVES CARVALHO· OAB MG 111713· CPF 050.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (20/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 3.660,25

Autor

JUSCELENE MARIA SOARES CUNHACPF

Reu

ESPOLIO DE NILTON SOARES MUNIZ

Advogados

Autor:

MARIANE ELISA RODRIGUES· OAB MG 199230· CPF 119.***.***-67

Autor:

DORIVAL FERREIRA MATOS· OAB MG 33882· CPF 086.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 38.000,00

Autor

EDILEUSA ANTONIA LOPESCPF

Reu

ESPOLIO DE SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIANE ELISA RODRIGUES· OAB MG 199230· CPF 119.***.***-67

Autor:

DORIVAL FERREIRA MATOS· OAB MG 33882· CPF 086.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAN ROCHA SILVA MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELE ALVES PAULINO DALL AGNOL· OAB MG 101283· CPF 037.***.***-09

Autor:

BRUNO PAQUIER BINHA· OAB MG 143411· CPF 286.***.***-06

Autor:

LARISSA RODRIGUES RIBEIRO· OAB MG 142366· CPF 339.***.***-52

Autor:

DORIVAL FERREIRA MATOS· OAB MG 33882· CPF 086.***.***-49

Autor:

ROGERIO MOREIRA PINHAL· OAB MG 100881· CPF 044.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCIELE ALVES PAULINO DALL AGNOL· OAB MG 101283· CPF 037.***.***-09

Reu:

BRUNO PAQUIER BINHA· OAB MG 143411· CPF 286.***.***-06

Reu:

LARISSA RODRIGUES RIBEIRO· OAB MG 142366· CPF 339.***.***-52

Reu:

DORIVAL FERREIRA MATOS· OAB MG 33882· CPF 086.***.***-49

Reu:

ROGERIO MOREIRA PINHAL· OAB MG 100881· CPF 044.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 AUTOR: MIRIAN ROCHA SILVA MONTEIRO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). Para que fique ciente da juntada do acórdão nos autos. Adv - FRANCIELE ALVES PAULINO DALL'AGNOL, BRUNO PAQUIER BINHA, CLAUDIO JOSE RESENDE FONSECA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRIAN ROCHA SILVA MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELE ALVES PAULINO DALL AGNOL· OAB MG 101283· CPF 037.***.***-09

Autor:

BRUNO PAQUIER BINHA· OAB MG 143411· CPF 286.***.***-06

Autor:

LARISSA RODRIGUES RIBEIRO· OAB MG 142366· CPF 339.***.***-52

Autor:

DORIVAL FERREIRA MATOS· OAB MG 33882· CPF 086.***.***-49

Autor:

ROGERIO MOREIRA PINHAL· OAB MG 100881· CPF 044.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCIELE ALVES PAULINO DALL AGNOL· OAB MG 101283· CPF 037.***.***-09

Reu:

BRUNO PAQUIER BINHA· OAB MG 143411· CPF 286.***.***-06

Reu:

LARISSA RODRIGUES RIBEIRO· OAB MG 142366· CPF 339.***.***-52

Reu:

DORIVAL FERREIRA MATOS· OAB MG 33882· CPF 086.***.***-49

Reu:

ROGERIO MOREIRA PINHAL· OAB MG 100881· CPF 044.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FELICIA VASQUES MACIEL DA SILVACPF

MARIA JOSE CERQUEIRA BERTELLICPF

DORIVAL FERREIRA MATOSCPF

GERSON DE ANDRADECPF

JOSE LOURENCO DE ALMEIDACPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Outros

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00090246420174020000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0032373-9, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0452054-2. (27/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FELICIA VASQUES MACIEL DA SILVACPF

MARIA JOSE CERQUEIRA BERTELLICPF

DORIVAL FERREIRA MATOSCPF

GERSON DE ANDRADECPF

JOSE LOURENCO DE ALMEIDACPF

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Autor:

LEONARDO CAMANHO CAMARGO· OAB RJ 088992· CPF 018.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 301463/2026 (30/03/2026)

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