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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

DORIVAL ANTONIO LEMOS FILHOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX GOMES LEMOS· OAB MA 13018· CPF 991.***.***-34

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição (24/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

R$ 264.667,02

Autor

DORIVAL ANTONIO LEMOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SILVA· OAB MA 9150· CPF 353.***.***-72

Autor:

JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO· OAB MA 9152· CPF 256.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 47.742,45

Autor

DORALIA GONCALVES DOS SANTOSCPF

DANIEL BARCELLOS DE MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 057622· CPF 803.***.***-49

FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 058313· CPF 806.***.***-87

DANIEL FIGUEIRA TONETTO· OAB RS 058691· CPF 977.***.***-34

ALEXANDRE JAENISCH MARTINI· OAB RS 051403· CPF 748.***.***-91

LUCAS NOREMBERG IUNG· OAB RS 113504· CPF 006.***.***-61

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 47.742,45

Autor

DANIEL BARCELLOS DE MOURACPF

DORALIA GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA01 (18/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)Apelação Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL BARCELLOS DE MOURACPF

DORALIA GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIEL FIGUEIRA TONETTO· OAB RS 058691· CPF 977.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE JAENISCH MARTINI· OAB RS 051403· CPF 748.***.***-91

Autor:

LUCAS NOREMBERG IUNG· OAB RS 113504· CPF 006.***.***-61

Autor:

FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 058313· CPF 806.***.***-87

Autor:

GUILHERME ZIEGLER HUBER· OAB RS 083685· CPF 009.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL FIGUEIRA TONETTO· OAB RS 058691· CPF 977.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE JAENISCH MARTINI· OAB RS 051403· CPF 748.***.***-91

Reu:

LUCAS NOREMBERG IUNG· OAB RS 113504· CPF 006.***.***-61

Reu:

FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 058313· CPF 806.***.***-87

Reu:

GUILHERME ZIEGLER HUBER· OAB RS 083685· CPF 009.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL BARCELLOS DE MOURACPF

DORALIA GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIEL FIGUEIRA TONETTO· OAB RS 058691· CPF 977.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE JAENISCH MARTINI· OAB RS 051403· CPF 748.***.***-91

Autor:

LUCAS NOREMBERG IUNG· OAB RS 113504· CPF 006.***.***-61

Autor:

FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 058313· CPF 806.***.***-87

Autor:

GUILHERME ZIEGLER HUBER· OAB RS 083685· CPF 009.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL FIGUEIRA TONETTO· OAB RS 058691· CPF 977.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE JAENISCH MARTINI· OAB RS 051403· CPF 748.***.***-91

Reu:

LUCAS NOREMBERG IUNG· OAB RS 113504· CPF 006.***.***-61

Reu:

FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 058313· CPF 806.***.***-87

Reu:

GUILHERME ZIEGLER HUBER· OAB RS 083685· CPF 009.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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