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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 40.707,75

Autor

DORA ALICE DORR BORNHORSTCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREVCNPJ

MUNICIPIO DE GUAIBA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELA MARKOWSKI NUNES· OAB RS 113790· CPF 014.***.***-85

Autor:

DANIELLE MAGANHA VIEGAS· OAB RS 105251· CPF 033.***.***-80

Autor:

PAULO HENRIQUE ROCHA MAGANHA· OAB RS 122790· CPF 584.***.***-20

Reu:

ROSANA SEGER· OAB RS 032748· CPF 581.***.***-87

Reu:

JOAO BATISTA CASTRO RODRIGUES· CPF 429.***.***-15

Reu:

ARIEL ARIGONY EGUILHOR· CPF 005.***.***-10

Reu:

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE· OAB RS 114063· CPF 737.***.***-68

Reu:

MARCELO DE FREITAS ANTUNES· OAB RS 086153· CPF 785.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 40.707,75

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREVCNPJ

MUNICIPIO DE GUAIBA / RSCNPJ

Reu

DORA ALICE DORR BORNHORSTCPF

Advogados

Autor:

ROSANA SEGER· OAB RS 032748· CPF 581.***.***-87

Autor:

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE· OAB RS 114063· CPF 737.***.***-68

Autor:

KARINA TUBINO EL ASMAR· OAB RS 068429· CPF 002.***.***-93

Autor:

MARCELO DE FREITAS ANTUNES· OAB RS 086153· CPF 785.***.***-53

Reu:

GRAZIELA MARKOWSKI NUNES· OAB RS 113790· CPF 014.***.***-85

Reu:

DANIELLE MAGANHA VIEGAS· OAB RS 105251· CPF 033.***.***-80

Reu:

PAULO HENRIQUE ROCHA MAGANHA· OAB RS 122790· CPF 584.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 17/04/2025 (17/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 4.650,00

Autor

ANA LUZIA DE ARAGAO SANTOSCPF

Reu

NETWORK INFORMATICA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEILTON SILVA DE CARVALHOCPF

Reu

NETWORK INFORMATICA LTDACNPJ

MULTISCAN SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LAPORTE· OAB SE 1893· CPF 051.***.***-49

Reu:

DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS· OAB SE 1985· CPF 415.***.***-15

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILTON SILVA DE CARVALHOCPF

Reu

MAX TEC INFORMATICA

NETWORK INFORMATICA LTDA

Advogados

Autor:

DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS· OAB SE 1985· CPF 415.***.***-15

Autor:

GUSTAVO LAPORTE· OAB SE 1893· CPF 051.***.***-49

Reu:

DAVID GONÇALVES BISPO DOS SANTOS· OAB SE 1985· CPF 415.***.***-15

Reu:

GUSTAVO LAPORTE· OAB SE 1893· CPF 051.***.***-49

Último movimento: Definitivo (12/02/2026)

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