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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

128 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LEIDIANA DA SILVA ANGELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

ANA BEATRIZ ANGELO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MONICA ALMEIDA DA SILVA· OAB CE 25813· CPF 650.***.***-53

Reu:

LARISSA DE GOES CAVALCANTI ROSA· CPF 832.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 189584318 (26/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 27.720,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 11/02/2026. Documento: 177522680 (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES NETO

Reu

PAULO HENRIQUE CARNEIRO FONTENELECPF

Advogados

Autor:

ADAUDETE PIRES DUARTE· OAB CE 18290· CPF 616.***.***-20

Reu:

PAULO HENRIQUE CARNEIRO FONTENELE· OAB CE 23142· CPF 485.***.***-00

Reu:

LARISSA DE GOES CAVALCANTI ROSA· OAB PE 919· CPF 832.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000079-54.2023.8.06.0138. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁCOMARCA DE PACOTIVara Única da Comarca de PacotiRUA PE QUILIANO, 57, Pacoti, CENTRO, PACOTI - CE - CEP: 62770-000Telefone: (85) 98234-7263E-mail: [email protected] SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Concessão] Polo Ativo: Nome: JOSE SOARES NETOEndereço: Povoamento Buracão, S/N, Zona Rural, PACOTI - CE - CEP: 62770-000 Polo P... (10/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 79.200,00

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. Documento: 201658770 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DA SILVA MEDEIROS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MASCENO DE AQUINO· OAB CE 8898· CPF 398.***.***-20

Reu:

LAILA LACERDA DE SA· OAB CE 20664· CPF 009.***.***-32

Reu:

LARISSA DE GOES CAVALCANTI ROSA· OAB PE 919· CPF 832.***.***-49

Reu:

JOSE ALDIZIO PEREIRA JUNIOR· OAB CE 12715

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA MEDEIROS Advogado do(a) AUTOR: RICARDO MASCENO DE AQUINO - CE8898 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) REU: JOSE ALDIZIO PEREIRA JUNIOR - CE12715, LAILA LACERDA DE SA - CE20664, LARISSA DE GOES CAVALCANTI ROSA - PE00919 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Tribunal de Justiça Comarca de São Benedito - 2ª Vara Fórum Dr. Francisco Rubens Brandão, Avenida Dr. Francisco Rubens Brandão, S... (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

MARIA IZABEL DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDIVAN SERGIO DE ARANDAS· OAB PE 28545· CPF 693.***.***-87

Reu:

LARISSA DE GOES CAVALCANTI MAGALHAES· OAB PE 919· CPF 832.***.***-49

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraRural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 11.976,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA IZABEL DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

EDIVAN SERGIO DE ARANDAS· OAB PE 28545· CPF 693.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2019

Distribuição

15/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DA SILVACPF

MARIA JOSE DA SILVACPF

ESMERALDA MARIELE DA SILVACPF

FELIPE JOSE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

GERENCIA EXECUTIVA DE CARUARU - INSS

Advogados

Autor:

CICERO HERIBERTO DE MENEZES· OAB PE 13117· CPF 097.***.***-34

Reu:

INSS - PROCURADORIA

Reu:

LARISSA DE GOES CAVALCANTI MAGALHAES· OAB PE 919· CPF 832.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2019

Distribuição

15/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESMERALDA MARIELE DA SILVACPF

F. J. D. S.

MARIA DAS GRACAS DA SILVA

MARIA JOSE DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO HERIBERTO DE MENEZES· OAB PE 13117· CPF 097.***.***-34

Autor:

LARISSA DE GOES CAVALCANTI MAGALHAES· OAB PE 919· CPF 832.***.***-49

Reu:

CICERO HERIBERTO DE MENEZES· OAB PE 13117· CPF 097.***.***-34

Reu:

LARISSA DE GOES CAVALCANTI MAGALHAES· OAB PE 919· CPF 832.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LARISSA DE GOES CAVALCANTI MAGALHAESCPF

Reu

AUTOLINE VEICULOS LTDACPF

RECIFE MOTORS LTDACPF

Outros

MARCELA AGUIAR SALOMÃO· OAB PE 22282· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de LARISSA DE GOES CAVALCANTI MAGALHAES em 13/09/2024 23:59. (23/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 34.355,55

Autor

FABIANA AUGUSTA DE ARAUJO PEREIRACPF

PRISCILA MARIA MEDEIROS KITNERCPF

LARISSA DE GOES CAVALCANTI MAGALHAESCPF

Reu

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

QANTAS AIRWAYS LIMITEDCNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO ANTONIO DA SILVA· OAB PE 35574· CPF 767.***.***-72

Reu:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Reu:

RENATA DUARTE IEZZI· OAB SP 126825· CPF 136.***.***-51

Reu:

THAIS FERNANDA DE CARVALHO SAIRAFI· OAB SP 163347· CPF 255.***.***-75

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (29/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 61.515,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 110.000,00

Autor

RECIFE MOTORS LTDACPF

AUTOLINE VEICULOS LTDACPF

Reu

LARISSA DE GOES CAVALCANTI MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 21910· CPF 326.***.***-15

Reu:

MONIQUE GALVAO PEDROSA DE MACEDO· OAB PE 16625· CPF 339.***.***-72

Reu:

MARCELA AGUIAR SALOMÃO· OAB PE 22282· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2021

Distribuição

27/11/2021

Valor

R$ 554.902,01

Autor

LAYANA MIRELLY ALBUQUERQUE SILVACPF

ITALO GUILHERME ALBUQUERQUE SILVACPF

MARIA DE LOURDES FERREIRACPF

LAYLLA EDLEUZA NUNES DE ALBUQUERQUECPF

CLARA NUNES BEZERRA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAIBACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAIBACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA CYBELLE MARTINS DE ALBUQUERQUE· OAB PE 38585· CPF 041.***.***-55

Autor:

ISLLAN DE JESUS DA SILVA LEITE· OAB PE 46174· CPF 105.***.***-03

Reu:

EDIMIR DE BARROS FILHO· OAB PE 22498· CPF 008.***.***-58

Reu:

LARISSA DE GOES CAVALCANTI MAGALHAES· OAB PE 919· CPF 832.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 554.902,01

Autor

MUNICIPIO DE ITAIBACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAIBACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

LAYANA MIRELLY ALBUQUERQUE SILVACPF

ITALO GUILHERME ALBUQUERQUE SILVACPF

MARIA DE LOURDES FERREIRACPF

LAYLLA EDLEUZA NUNES DE ALBUQUERQUECPF

CLARA NUNES BEZERRA DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

EDIMIR DE BARROS FILHO· OAB PE 22498· CPF 008.***.***-58

Autor:

LARISSA DE GOES CAVALCANTI MAGALHAES· OAB PE 919· CPF 832.***.***-49

Reu:

MONICA CYBELLE MARTINS DE ALBUQUERQUE· OAB PE 38585· CPF 041.***.***-55

Reu:

ISLLAN DE JESUS DA SILVA LEITE· OAB PE 46174· CPF 105.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 3.059,33

Autor

EDNA MARIA CONCEICAO DA SILVACPF

JEAN CORDEIRO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

JOAO CORDEIRO DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

STITZI HUMBERT DE SENA HORST· OAB PE 48973· CPF 108.***.***-60

Autor:

EDUARDO ALVES FEITOSA· OAB PE 58167· CPF 097.***.***-59

Reu:

LARISSA DE GOES CAVALCANTI MAGALHAES· OAB PE 919· CPF 832.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de 3º Promotor de Justiça Cível de Olinda em 27/08/2025 23:59. (28/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA MARIA CONCEICAO DA SILVA

J. C. D. S. S.

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES FEITOSA· OAB PE 58167· CPF 097.***.***-59

Autor:

STITZI HUMBERT DE SENA HORST· OAB PE 48973· CPF 108.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (28/08/2025)

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