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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 472.234,95

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON ANTONIO ALCOVACPF

AUTO POSTO FENIX LTDACNPJ

Reu

MELYSSA MACHADO ACOSTACPF

BLITZEM SEGURANCA LTDACNPJ

DOUGLAS MACHADO ACOSTACPF

Advogados

Autor:

ROBSON ANTÔNIO ALCÔVA· OAB MS 17356· CPF 230.***.***-59

Reu:

VIVIAN FERNANDES ACOSTA· OAB MS 14558· CPF 717.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON ANTONIO ALCOVACPF

AUTO POSTO FENIX LTDACNPJ

Reu

MELYSSA MACHADO ACOSTACPF

BLITZEM SEGURANCA LTDACNPJ

DOUGLAS MACHADO ACOSTACPF

Advogados

Autor:

ROBSON ANTÔNIO ALCÔVA· OAB MS 17356· CPF 230.***.***-59

Reu:

VIVIAN FERNANDES ACOSTA· OAB MS 14558· CPF 717.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON ANTONIO ALCOVACPF

AUTO POSTO FENIX LTDACNPJ

Reu

MELYSSA MACHADO ACOSTACPF

BLITZEM SEGURANCA LTDACNPJ

DOUGLAS MACHADO ACOSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 316.376,24

Autor

ROBSON ANTONIO ALCOVACPF

AUTO POSTO FENIX LTDACNPJ

Reu

MELYSSA MACHADO ACOSTACPF

BLITZEM SEGURANCA LTDACNPJ

DOUGLAS MACHADO ACOSTACPF

Advogados

Autor:

ROBSON ANTÔNIO ALCÔVA· OAB MS 17356· CPF 230.***.***-59

Reu:

VIVIAN FERNANDES ACOSTA· OAB MS 14558· CPF 717.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (18/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IRIS VIEIRA DOS SANTOS

Reu

BLITZEM SEGURANçA LTDACPF

DOUGLAS MACHADO ACOSTACPF

MELYSSA MACHADO ACOSTACPF

VITOR HUGO FONTURA ACOSTA

Advogados

Autor:

ROBERTO FONTOURA ACOSTA· OAB PI 7182· CPF 139.***.***-04

Autor:

IRIS VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 18662· CPF 851.***.***-04

Autor:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

ROBERTO FONTOURA ACOSTA· OAB PI 7182· CPF 139.***.***-04

Reu:

IRIS VIEIRA DOS SANTOS· OAB MS 18662· CPF 851.***.***-04

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DOUGLAS ACOSTA SANTIAGOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

ROZANA APARECIDA DE CASTRO· OAB SP 289946· CPF 026.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS ACOSTA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA· OAB SP 445171· CPF 423.***.***-01

Último movimento: Processo Entranhado (05/10/2021)

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