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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

VAGNER MATEUS DE ALMEIDACPF

DOUGLAS ALEXANDRE EINSWEILER DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

DANIEL DECESARO· OAB SC 047956· CPF 059.***.***-55

Reu:

MIGUEL ANTONIO RUAS LUBI· OAB SC 024850· CPF 540.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS ALEXANDRE EINSWEILER DA CONCEICAOCPF

VAGNER MATEUS DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (05/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS ALEXANDRE EINSWEILER DA CONCEICAOCPF

VAGNER MATEUS DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGECR0 (16/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2008

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência DECISÃO Cuida-se de agravo em recurso especial interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela parte ora agravante. A despeito dos argumentos apresentados pela parte agravante, não vislumbro razões que justifiquem a admissão da irresignação recursal, porquanto não fora apontado nenhum erro material ou fundamento novo capaz de viabilizar a modificação do teor da decisão recorr... (13/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA ROSADO NEGREIROS GADELHA SIMASCPF

GERALDO ORLANDO SANTOS GADELHA SIMASCPF

Reu

HIRANILDA MARINHO DA COSTA CABRAL DE VASCONCELOSCPF

H S COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Reu:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Reu:

HELOA DANIELLE DE LIMA FERNANDES· OAB RN 10732· CPF 069.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

GERALDO ORLANDO SANTOS GADELHA SIMAS

SILVANA ROSADO NEGREIROS GADELHA SIMASCPF

Reu

HERDEIROS DE FRANCISCO GOMES PINHEIRO

H S COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

HIRANILDA MARINHO DA COSTA CABRAL DE VASCONCELOSCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA

MUNICIPIO DE NISIA FLORESTACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

OLAVO FERNANDES MAIA NETO· OAB RN 3363· CPF 022.***.***-57

Autor:

GUSTAVO ADOLFO MAIA DANTAS CALDAS· OAB RN 6226· CPF 029.***.***-54

Reu:

CELDO VICTOR QUEIROZ CORREIA· OAB RN 11992· CPF 086.***.***-46

Reu:

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA· OAB RN 4856· CPF 030.***.***-59

Reu:

CESAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA· OAB RN 2796· CPF 751.***.***-00

Reu:

JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO· OAB RN 2222· CPF 392.***.***-72

Reu:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (09/11/2023)

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