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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS ALVES DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FABIO MIRANDA DE MELO· OAB CE 36259· CPF 989.***.***-20

Reu:

FABIO MIRANDA DE MELO· OAB CE 36259· CPF 989.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: DOUGLAS ALVES DA SILVA EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO. NÃO COMPARECIMENTO À PERÍCIA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. INADEQUAÇÃO DA VIA. PREQUESTIONAMENTO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos pelo autor contra acórdão que manteve a imp... (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS ALVES DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FABIO MIRANDA DE MELO· OAB CE 36259· CPF 989.***.***-20

Reu:

FABIO MIRANDA DE MELO· OAB CE 36259· CPF 989.***.***-20

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOAO PAULO VIEIRA NETOCPF

ROMARIO DA SILVA NUNES

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO SOUZA VIEIRA· OAB GO 35516

Reu:

RONALDO ESTEVES DE MATOS· OAB GO 55022

Outros

CAIRO EURIPEDES DE RESENDE· OAB GO 10143· CPF 291.***.***-00

Último movimento: Ofício(s) Expedido(s) (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

23/02/2025

Valor

R$ 1.542,00

Autor

MATHEUS ALMEIDA SILVACPF

Reu

DOUGLAS ALVES DA SILVA

NATANIA ALVES DA SILVACPF

THIAGO LOPES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ALMEIDA SILVA· OAB GO 44426

Último movimento: Processo Arquivado (29/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 50.548,76

Autor

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

DOUGLAS ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB GO 91045

Último movimento: Intimação Lida (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON ANTONIO DOS SANTOS ALENCAR

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

LAION ANTONIO DOS SANTOS ALENCAR

Reu

MAYCON ANTONIO DOS SANTOS ALENCAR

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

LAION ANTONIO DOS SANTOS ALENCAR

Advogados

Reu:

CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA· OAB MA 3180· CPF 641.***.***-68

Reu:

LEONARDO BRINGEL VIEIRA· OAB MA 14292· CPF 001.***.***-35

Reu:

GRACILIANO REIS DA SILVA· OAB SP 174878· CPF 401.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYCON ANTONIO DOS SANTOS ALENCAR

LAION ANTONIO DOS SANTOS ALENCAR

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA· OAB MA 3180· CPF 641.***.***-68

Autor:

LEONARDO BRINGEL VIEIRA· OAB MA 14292· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAION ANTONIO DOS SANTOS ALENCARCPF

Reu

LEONARDO BRINGEL VIEIRACPF

Advogados

Autor:

CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA· OAB MA 3180· CPF 641.***.***-68

Autor:

LEONARDO BRINGEL VIEIRA· OAB MA 14292· CPF 001.***.***-35

Reu:

CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA· OAB MA 3180· CPF 641.***.***-68

Reu:

LEONARDO BRINGEL VIEIRA· OAB MA 14292· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: MAYCON ANTONIO DOS SANTOS ALENCAR e LAION ANTONIO DOS SANTOS ALENCAR CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0000263-71.2018.8.10.0026 Vistos, etc. Renove-se intimação da Defesa dos pronunciados, via Pje e Dje, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o... (14/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LAION ANTONIO DOS SANTOS ALENCARCPF

Reu

LEONARDO BRINGEL VIEIRACPF

Advogados

Autor:

CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA· OAB MA 3180· CPF 641.***.***-68

Autor:

LEONARDO BRINGEL VIEIRA· OAB MA 14292· CPF 001.***.***-35

Reu:

CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA· OAB MA 3180· CPF 641.***.***-68

Reu:

LEONARDO BRINGEL VIEIRA· OAB MA 14292· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Definitivo (25/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE DE SOUZA· OAB MG 169776

Autor:

BIANCA STEFANE DOS SANTOS MORANDI· OAB MG 180891

Autor:

ISABELA NEVES DE CARVALHO· OAB MG 175321

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (16/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS ALVES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE DE SOUZA· OAB MG 169776· CPF 103.***.***-82

Autor:

BIANCA STEFANE DOS SANTOS MORANDI· OAB MG 180891· CPF 107.***.***-09

Autor:

ISABELA NEVES DE CARVALHO· OAB MG 175321· CPF 100.***.***-00

Reu:

PABLO HENRIQUE DE SOUZA· OAB MG 169776· CPF 103.***.***-82

Reu:

BIANCA STEFANE DOS SANTOS MORANDI· OAB MG 180891· CPF 107.***.***-09

Reu:

ISABELA NEVES DE CARVALHO· OAB MG 175321· CPF 100.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DOUGLAS ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO MIRANDA BICALHO DE ALMEIDA· OAB MG 714

Reu:

BRUNO MIRANDA BICALHO DE ALMEIDA· OAB MG 714

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (26/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DOUGLAS ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO MIRANDA BICALHO DE ALMEIDA· OAB MG 714

Reu:

BRUNO MIRANDA BICALHO DE ALMEIDA· OAB MG 714

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (03/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL NOVAIS SILVACPF

DOUGLAS ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VALDA MARIA GARCIA ALVES NÓBREGA· OAB MS 17380· CPF 294.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS ALVES DA SILVA

RAFAEL NOVAIS SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

VALDA MARIA GARCIA ALVES NÓBREGA· OAB MS 17380· CPF 294.***.***-15

Reu:

VALDA MARIA GARCIA ALVES NÓBREGA· OAB MS 17380· CPF 294.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS ALVES DA SILVA

RAFAEL NOVAIS SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

VALDA MARIA GARCIA ALVES NÓBREGA· OAB MS 17380· CPF 294.***.***-15

Reu:

VALDA MARIA GARCIA ALVES NÓBREGA· OAB MS 17380· CPF 294.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório (23/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS ALVES DA SILVA

Reu

ADRIANA VIEIRA LIMA

ANTONIA VIEIRA LIMA

ANTONIO CARLOS DA SILVA

DOUGLAS ALVES DA SILVA

JOAO ALVES DE LIMA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VALDA MARIA GARCIA ALVES NÓBREGA· OAB MS 17380· CPF 294.***.***-15

Autor:

GILSON APARECIDO DA SILVA ARAKAKI· OAB MS 18713· CPF 404.***.***-04

Reu:

VALDA MARIA GARCIA ALVES NÓBREGA· OAB MS 17380· CPF 294.***.***-15

Reu:

LAUDICEIA SCHIRMANN· OAB MS 20888· CPF 607.***.***-72

Reu:

GILSON APARECIDO DA SILVA ARAKAKI· OAB MS 18713· CPF 404.***.***-04

Reu:

RENAN GOMES E SILVA NÓBREGA· OAB MS 24604· CPF 025.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da defesa do réu Douglas Alves da Silva acerca da certidão de p. 968. (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/12/2024

Distribuição

21/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS ALVES DA SILVA

Reu

ADRIANA VIEIRA LIMA

ANTONIA VIEIRA LIMA

ANTONIO CARLOS DA SILVA

DOUGLAS ALVES DA SILVA

JOAO ALVES DE LIMA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VALDA MARIA GARCIA ALVES NÓBREGA· OAB MS 17380· CPF 294.***.***-15

Autor:

GILSON APARECIDO DA SILVA ARAKAKI· OAB MS 18713· CPF 404.***.***-04

Reu:

VALDA MARIA GARCIA ALVES NÓBREGA· OAB MS 17380· CPF 294.***.***-15

Reu:

LAUDICEIA SCHIRMANN· OAB MS 20888· CPF 607.***.***-72

Reu:

GILSON APARECIDO DA SILVA ARAKAKI· OAB MS 18713· CPF 404.***.***-04

Reu:

RENAN GOMES E SILVA NÓBREGA· OAB MS 24604· CPF 025.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da defesa do réu Douglas Alves da Silva acerca da certidão de p. 968. (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRIMATO COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCNPJ

Reu

DOUGLAS ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

CLEBER ROTTA· OAB PR 57610· CPF 036.***.***-90

Autor:

RALPH PEREIRA MACORIM· OAB PR 46123· CPF 043.***.***-09

Autor:

ROBSON LUIZ GIOLLO· OAB PR 46316· CPF 021.***.***-81

Autor:

AUGUSTO CASSIANO ABEGG· OAB PR 47767· CPF 043.***.***-88

Autor:

GUSTAVO BECKER FEIL· OAB PR 57611· CPF 004.***.***-35

Reu:

CLEBER ROTTA· OAB PR 57610· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Reiteração: "Intimação da parte exequente do despacho de fls. 118, bem como para, em 15 (quinze) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária; caso haja necessidade de quilometragem/deslocamento do Sr. Oficial de Justiça, o valor deve ser apurado junto a Central de Mandados local, d... (14/05/2026)

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