Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 39.784,00

Último movimento: Decorrido prazo de EMERSON CAETANO DE SANTANA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 39.784,00

Autor

MAURICIO ACIOLY E SILVA NETOCPF

EMERSON CAETANO DE SANTANACPF

Reu

EMERSON CAETANO DE SANTANACPF

MAURICIO ACIOLY E SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA BEZERRA BERINGUEL· OAB PE 34564· CPF 067.***.***-82

Autor:

DOUGLAS ALVES DANTAS· OAB PE 60480· CPF 030.***.***-93

Reu:

DOUGLAS ALVES DANTAS· OAB PE 60480· CPF 030.***.***-93

Reu:

GABRIELA BEZERRA BERINGUEL· OAB PE 34564· CPF 067.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO ACIOLY E SILVA NETOCPF

Reu

EMERSON CAETANO DE SANTANA

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALVES DANTAS· OAB PE 60480· CPF 030.***.***-93

Autor:

GABRIELA BEZERRA BERINGUEL· OAB PE 34564· CPF 067.***.***-82

Reu:

DOUGLAS ALVES DANTAS· OAB PE 60480· CPF 030.***.***-93

Reu:

GABRIELA BEZERRA BERINGUEL· OAB PE 34564· CPF 067.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MAURICIO ACIOLY E SILVA NETO EXEQUENTE: EMERSON CAETANO DE SANTANA Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831681 Processo nº 0040022-87.2023.8.17.8201 Vistos etc. Cumpridas as formalidades legais, re... (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO ACIOLY E SILVA NETOCPF

Reu

EMERSON CAETANO DE SANTANA

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALVES DANTAS· OAB PE 60480· CPF 030.***.***-93

Autor:

GABRIELA BEZERRA BERINGUEL· OAB PE 34564· CPF 067.***.***-82

Reu:

DOUGLAS ALVES DANTAS· OAB PE 60480· CPF 030.***.***-93

Reu:

GABRIELA BEZERRA BERINGUEL· OAB PE 34564· CPF 067.***.***-82

Último movimento: Publicação (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 880,41

Autor

MELISSA MIRELLY DA SILVA BEZERRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALVES DANTAS· OAB PE 60480· CPF 030.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO em 18/12/2025 23:59. (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2023

Distribuição

28/10/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

ELVIS JOSE LINS DINIZCPF

Reu

CRISTIANE MARIA LINS DINIZCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ANTONIO DOS SANTOS COSTA· OAB PE 61457· CPF 094.***.***-16

Autor:

MARISELMA ALEIXO DE MORAES· OAB PE 26376· CPF 285.***.***-68

Autor:

VANESSA DOMINGOS VIEIRA· OAB PE 51007· CPF 100.***.***-50

Autor:

DOUGLAS ALVES DANTAS· OAB PE 60480· CPF 030.***.***-93

Autor:

CLEBER OLIVEIRA DE MENDONCA· CPF 039.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERIO BATISTA DA COSTA· OAB PE 34210· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARPINA

DELEGACIA DE PLANTAO DE NAZARE DA MATA

Reu

CESAR HENRIQUE DE ANDRADECPF

CESAR HENRIQUE DE ANDRADE

Advogados

Reu:

DOUGLAS ALVES DANTAS· OAB PE 60480· CPF 030.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR HENRIQUE DE ANDRADECPF

Reu

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARPINA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALVES DANTAS· OAB PE 60480· CPF 030.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 706.000,00

Autor

MARIA LUCINDA DA SILVACPF

Reu

PAUDALHO PREFEITURACNPJ

CARLOS ALEXANDRE BEZERRA DA SILVACPF

JOSE MARCIO BEZERRA DA SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DA SILVA NETO· OAB PE 41215· CPF 086.***.***-99

Autor:

DOUGLAS ALVES DANTAS· OAB PE 60480· CPF 030.***.***-93

Reu:

EDOUARD DAVID MARCEL DARDENNE NETO· CPF 216.***.***-54

Reu:

CLEDIOMAR JOSE MENDES JUNIOR· OAB PE 25178· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Conclusos para despacho (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSINEIDE DA SILVA COSTACPF

Reu

ANGELO MARTINS CASTROCPF

RUY DA SILVEIRA CASTRO SOBRINHOCPF

ISAURA MARIA CASTRO BANDEIRA BARBOZACPF

Advogados

Autor:

DAVID JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB PE 35679· CPF 088.***.***-80

Reu:

ESTER PARAISO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 28076· CPF 478.***.***-04

Reu:

EXPEDITO BANDEIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB PE 11200· CPF 472.***.***-87

Reu:

DOUGLAS ALVES DANTAS· OAB PE 60480· CPF 030.***.***-93

Último movimento: Recurso Especial não admitido (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (20/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 12.275,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 12.275,79

Autor

MARCIEL SOUSA CAVALCANTECPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE URBANO DO RECIFECNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALVES DANTAS· OAB PE 60480· CPF 030.***.***-93

Reu:

MARLENE PETRONILA BEZERRA· OAB PE 14010· CPF 193.***.***-68

Reu:

MARIANA RAFAELA DE LIMA LEITE RAPOSO· OAB PE 40271· CPF 038.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 309.022,00

Autor

LUCINEIDE MARIA DA SILVACPF

Reu

JOSE FERNANDO ANGELO DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE ANTONIO DOS SANTOS COSTA· OAB PE 61457· CPF 094.***.***-16

Autor:

MARISELMA ALEIXO DE MORAES· OAB PE 26376· CPF 285.***.***-68

Autor:

VANESSA DOMINGOS VIEIRA· OAB PE 51007· CPF 100.***.***-50

Autor:

DOUGLAS ALVES DANTAS· OAB PE 60480· CPF 030.***.***-93

Autor:

CLEBER OLIVEIRA DE MENDONCA· CPF 039.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANNY BARBOSA MORAIS DOS SANTOS· OAB PE 49599· CPF 104.***.***-10

Reu:

AUREA MARIA NUNES MACHADO FARIAS· OAB PE 34459· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (outros) (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

R$ 27.339,07

Último movimento: Decorrido prazo de RAQUEL CORREIA DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2022

Distribuição

16/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIOPOLIS GLEIBISON ALVES DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALVES DANTAS· OAB PE 60480· CPF 030.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: KLEBER JOSE MARIA ALVES DE LIMA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Carpina Avenida Presidente Getúlio Vargas, S/N, SÃO JOSÉ, CARPINA - PE - CEP: 55815-105 - F:(81) 36228638 Processo nº 0001710-03.2022.8.17.2470 AUTOR(A): HELIOPOLIS GLEIBISON ALVES DE AMORIM Cuida-se de Ação de Reparação de Danos Morais, Retratação e Pedido Liminarmovida por HEL... (07/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal