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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS APARECIDO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

CARTEC VISTORIAS DE IDENTIFICACAO VEICULARCNPJ

J TOLEDO DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MICHELLE CARDOSO DE SOUZA· OAB SP 384489· CPF 369.***.***-92

Reu:

MARCILENE DE OLIVEIRA BARROS· OAB SP 361176· CPF 111.***.***-06

Reu:

VALERIA BAGNATORI DENARDI· OAB SP 201516· CPF 258.***.***-39

Último movimento: Suspensão do Prazo (08/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS APARECIDO RODRIGUESCPF

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE CARDOSO DE SOUZA· OAB SP 384489· CPF 369.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (26/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DOUGLAS APARECIDO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

HILCILEI CARVALHO LEITE· OAB MG 178744· CPF 102.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - TO013619 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS APARECIDO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JESSE DE AGUIAR FOGAÇA· OAB SP 96139· CPF 229.***.***-49

Autor:

JONATAS MELO LOPES· OAB TO 13619· CPF 047.***.***-55

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS APARECIDO DE OLIVEIRA

Reu

GREGORY ESTEVES OLIVEIRA DE SENACPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA BARROS GUIMARÃES· OAB TO 13961· CPF 054.***.***-79

Autor:

RAMON COSTA ALMEIDA· OAB TO 5134· CPF 010.***.***-57

Autor:

FRANCISCO MENDES BARROS· OAB AL 15754· CPF 084.***.***-40

Reu:

GABRIELLA BARROS GUIMARÃES· OAB TO 13961· CPF 054.***.***-79

Reu:

RAMON COSTA ALMEIDA· OAB TO 5134· CPF 010.***.***-57

Reu:

FRANCISCO MENDES BARROS· OAB AL 15754· CPF 084.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003755-48.2026.8.27.2700/TO (originário: processo nº 00297726820258272729/TO) RELATOR: ANGELA ISSA HAONAT AGRAVANTE: DOUGLAS APARECIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GABRIELLA BARROS GUIMARÃES (OAB TO013961) ADVOGADO(A): RAMON COSTA ALMEIDA (OAB TO005134) AGRAVADO: GREGORY ESTEVES OLIVEIRA DE SENA ADVOGADO(A): FRANCISCO MENDES BARROS (OAB AL015754) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao se... (19/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS APARECIDO DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB PR 050123· CPF 920.***.***-15

Reu:

ANDERSON MACOHIN· OAB PR 050123· CPF 920.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (14/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 59/63)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS APARECIDO DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDERSON MACOHIN· OAB PR 050123· CPF 920.***.***-15

Reu:

ANDERSON MACOHIN· OAB PR 050123· CPF 920.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (05/11/2022)

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