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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2022

Distribuição

02/04/2022

Valor

R$ 31.115,81

Autor

BANCO BRADESCO S A

Reu

DOUGLAS ARAUJO DA SILVA & CIA LTDA - MECNPJ

DOUGLAS ARAUJO DA SILVACPF

DOUGLAS ARAUJO DA SILVA

Outros

IZADORA KNEBEL BRAZEIRO· OAB PA 22375

OSMARINO JOSE DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOUGLAS DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

TIM S ACNPJ

TIM CELULAR S/ACPF

Advogados

Autor:

ITALO EMANUEL FERNANDES FORMIGA DANTAS· OAB PB 29938· CPF 113.***.***-48

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (21/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TIM S ACNPJ

TIM CELULAR S/ACPF

Reu

DOUGLAS DA SILVA ARAUJOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Primeiro Grau (01/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 20.127,06

Autor

CAIO MAYRON CAEIRA DOS SANTOSCPF

DOUGLAS DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KEILLA SILVA DANTAS· OAB RN 17919· CPF 000.***.***-32

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de KEILLA SILVA DANTAS em 08/02/2024 23:59. (09/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 20.127,06

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

CAIO MAYRON CAEIRA DOS SANTOSCPF

DOUGLAS DA SILVA ARAUJOCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAIO MAYRON CAEIRA DOS SANTOSCPF

DOUGLAS DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KEILLA SILVA DANTAS· OAB RN 17919· CPF 000.***.***-32

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAIO MAYRON CAEIRA DOS SANTOSCPF

DOUGLAS DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (27/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

Reu

DOUGLAS DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

ITALO EMANUEL FERNANDES FORMIGA DANTAS· OAB PB 29938· CPF 113.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0811690-58.2023.8.20.0000 Polo ativo HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO Polo passivo DOUGLAS DA SILVA ARAUJO Advogado(s): ITALO EMANUEL FERNANDES FORMIGA DANTAS EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO QUE DETERMINOU A MANUTENÇÃO DO... (14/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

OSCIESSE ANTONIO DE ARAUJOCPF

Outros

KEILLA SILVA DANTAS· OAB RN 17919· CPF 000.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

JUIZO DA 4 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE NATAL

Outros

KEILLA SILVA DANTAS· OAB RN 17919· CPF 000.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 56.877,00

Autor

DOUGLAS DA SILVA ARAUJOCPF

MARIA IVAN DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

OSCIESSE ANTONIO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

KEILLA SILVA DANTAS· OAB RN 17919· CPF 000.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

DOUGLAS DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO EMANUEL FERNANDES FORMIGA DANTAS· OAB PB 29938· CPF 113.***.***-48

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (29/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

DOUGLAS DA SILVA ARAUJOCPF

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Reu

AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDACPF

DOUGLAS DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ITALO EMANUEL FERNANDES FORMIGA DANTAS· OAB PB 29938· CPF 113.***.***-48

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

ITALO EMANUEL FERNANDES FORMIGA DANTAS· OAB PB 29938· CPF 113.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (10/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 27.036,78

Autor

DOUGLAS DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

KEILLA SILVA DANTAS· OAB RN 17919· CPF 000.***.***-32

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 27.036,78

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

DOUGLAS DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

KEILLA SILVA DANTAS· OAB RN 17919· CPF 000.***.***-32

Último movimento: Recebidos os autos (08/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DA SILVA ARAUJO

Reu

DOUGLAS DA SILVA ARAUJO

Advogados

Autor:

KEILLA SILVA DANTAS· OAB RN 17919· CPF 000.***.***-32

Reu:

KEILLA SILVA DANTAS· OAB RN 17919· CPF 000.***.***-32

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS DA SILVA ARAUJO

Reu

DOUGLAS DA SILVA ARAUJO

Advogados

Autor:

KEILLA SILVA DANTAS· OAB RN 17919· CPF 000.***.***-32

Reu:

KEILLA SILVA DANTAS· OAB RN 17919· CPF 000.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822881-98.2024.8.20.5001. Autor: REQUERENTE: DOUGLAS DA SILVA ARAUJO Réu: REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Antes de prosseguir com o feito quanto à obrigação de pagar, verifico obrigação de fazer a ser cumprida. Nesta esteira, em relação a obrigação de fazer, notifique-se pessoalmente o Presidente do TJRN, no prazo de 30 (trinta) dias, para proceder ao cumprimento da obrigação de fazer consistente na correção da... (29/10/2025)

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